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STF – Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a…

O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional o artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do local de acidente

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 971959, com repercussão geral reconhecida, e considerou constitucional o artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do local de acidente. A maioria dos ministros, nesta quarta-feira (14), entendeu que a norma não viola a garantia […]

Parlamentares cobram de ministro liberação de recursos do Bolsa Família e do BPC…

‹ Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública com o ministro do Planejamento para esclarecimentos acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 e cortes no orçamento da Assistência Social. À mesa em pronunciamento, ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago Junior. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Para o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, a inclusão do Bolsa Família e do BPC na "regra de ouro" não representa risco para a liberação de recursos para esses programas em 2019: "A gente sabe da importância de todos os gastos que estão aqui. Todos são essenciais, necessários e meritórios. Buscamos despesas que não tenham nenhuma resistência no Congresso"

Senadores e deputados cobraram nesta terça-feira (13) do ministro do Planejamento, Esteves Colnago, a liberação de R$ 45 bilhões destinados à área de Assistência Social que podem ser bloqueados no Orçamento de 2019. O dinheiro é destinado ao pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Colnago participou de audiência pública na […]

Projeto de lei proibe financiamento para empresas em divida com o FGTS

Câmara proíbe financiamento lastreado com recursos públicos para empresas com débito no FGTS

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe os bancos de concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a empresas em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), deu parecer pela constitucionalidade do […]

Presidente eleito diz que a Constituição é o norte da democracia

“Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que o nosso povo merece. Temos tudo para sermos uma grande nação”, declarou

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, pediu há pouco, em sessão solene de homenagem aos 30 anos da Constituição, união dos que estão ocupando cargos na República a fim de mudar o destino do Brasil. Em um discurso de aproximadamente dois minutos, Bolsonaro disse que a Constituição é o norte da democracia. Ele destacou seu compromisso […]

Tudo chute, Bolsonaro iria perder de ”qualquer adversário” no segundo turno. Por…

As pesquisas eleitorais de 2018 deixaram claro, mais que em qualquer eleição anterior, o quanto elas estão sendo incapazes de medir aquilo que está realmente na cabeça do eleitor

As últimas pesquisas de “intenção de votos” que estão circulando na praça dizem, em números redondos, que Jair Bolsonaro está com cerca de 60% das preferências do eleitorado, contra 40% de Fernando Haddad. Mas esperem um momento: deve haver alguma coisa errada aí. Até às vésperas da votação do primeiro turno, todas as pesquisas (e […]

O marxismo cultural e o politicamente correto contra o povo – quem vence?

O caminho para o poder preconizado pelos marxistas culturais é por meio da corrupção moral das pessoas. Segundo Gramsci, para alcançar isso, a grande mídia convencional, o sistema educacional e as instituições culturais devem ser infiltrados por agentes ideológicos

Os socialistas de hoje praticamente abandonaram a velha retórica da "luta de classes", a qual envolvia uma batalha entre as classes capitalistas e proletárias. Há agora uma nova batalha, a qual opõe "opressores" a "oprimidos