Acidentes de trânsito provocam impactos em cadeia, sobrecarregando os sistema de Saúde, Segurança Pública e Justiça.
“Quando abri os olhos, estava dando uma volta de 360 graus no ar”. A frase é da estudante Riana Lima, de 22 anos, vítima de um acidente de motocicleta em Teresina. Era manhã do dia 02 de setembro deste ano. Riana solicitou uma moto por aplicativo para ir à manicure. O compromisso fazia parte do planejamento para uma viagem importante que aconteceria dali a alguns dias. Só que esta viagem nunca chegou a acontecer.
Riana mora no bairro Socopo, zona Leste de Teresina. Subiu na moto, tentou afivelar o capacete, que comprou justamente para ter mais segurança nos trajetos diários, mas a trava do equipamento estava quebrada. Nas proximidades do balão da Pedra Mole, na Avenida Presidente Kennedy, um carro fez uma conversão à esquerda sem sinalizar e acabou invadindo a trajetória da moto em que ela estava.
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“Foi tudo muito rápido. Eu só pensei ‘Meu Deus, a gente vai bater’ e fechei os olhos. Quando abri de novo, estava girando no ar e, logo em seguida, caí. O capacete sacou da minha cabeça e meu rosto estava bastante ensanguentado. Quando vi minhas mãos vermelhas ao tocar meu rosto, senti medo de morrer”, relembra.
Riana Lima foi vítima de acidente após pedir uma corrida por aplicativo
O medo de Riana é comum a todos os seres humanos, mas, para ela, naquele dia o medo teve um motivo maior. É que dois anos ela havia perdido o tio, Gerson Vieira dos Santos, também em um acidente de motocicleta. Na noite do dia 23 de março de 2024, o churrasqueiro saiu do trabalho na sua moto quando foi surpreendido por outro motociclista. A colisão ocorreu na rua Itamaracá, no bairro Cidade Jardim, zona Leste de Teresina. Gerson estava sem capacete e sofreu um traumatismo craniano. Ele morreu ainda no local.
O acidente de Riana interrompeu os planos de uma viagem. Já a morte de seu tio Gerson interrompeu uma vida e os planos da família inteira. Com três filhas adultas, Gerson havia acabado de realizar o sonho de ser pai de um menino, o pequeno João Gabriel. Ele e a esposa Adriana Oliveira, com quem era casado há 27 anos, se preparavam para comemorar o aniversário de três anos do menino, no dia 30 de março, quando Gerson foi vítima do acidente.
“Era o sonho dele. Ele sempre dizia que queria ter um menino e era muito apegado com o João. Os dois andavam juntos para todo lugar. Mas não era apenas o João, ele era bom para toda a nossa família, ele ajudava todos aqui de casa. Tudo o que precisava, era ele quem fazia”, diz a viúva.
Gerson Vieira com o filho João Gabriel e a neta
A ironia do destino é que era Gerson quem levava Riana de moto todos os dias para o trabalho. Desde sua morte, ela passou a recorrer a motociclistas por aplicativo para se deslocar. E justamente neste deslocamento, a jovem acabou quase perdendo a vida, assim como o tio.
Desde o acidente com Gerson, a família busca por justiça. Segundo Adriana, a colisão foi causada pelo outro motociclista envolvido, que teria invadido a preferencial em alta velocidade e se chocado contra a motocicleta conduzida por Gerson. Segundo a legislação brasileira, o caso se enquadra como crime de trânsito, quando uma conduta ilícita grave cometida na direção de um veículo vai além de uma infração administrativa e passa a ser sujeita a um processo judicial criminal.
Na 57ª Promotoria de Justiça do Piauí, responsável pelos crimes de trânsito, histórias como a da família de Riana e Gerson se unem a tantas outras e se multiplicam. Segundo o promotor de Justiça Cláudio Bastos, a promotoria tem a maior movimentação processual do Estado do Piauí. Isso porque os sinistros de trânsito não são apenas um problema de segurança pública, são um problema social.
57ª Promotoria de Justiça do Piauí é responsável por acompanhar os casos de crimes de trânsito
Para se ter uma dimensão da situação, é preciso olhar para os números. De 1º de janeiro a 23 de setembro de 2026, a 57ª Promotoria contabilizou 6.713 entradas e 7.004 saídas de processos. Nesse período, foram oferecidas 76 denúncias escritas e celebrados 104 Termos de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Além disso, foram registradas 855 baixas de inquérito policial com requisição de diligências e participação em 187 audiências judiciais e 114 audiências de negociação autocompositiva/extrajudicial.
Os números também mostram que o aumento da demanda não é recente. O número de processos recebidos pela Promotoria passou de 3.472, em 2022, para 8.507, em 2025, o que representa um crescimento de aproximadamente 145% em três anos. Entre os procedimentos, os inquéritos policiais concentram o maior número de movimentações, com 5.263 saídas ou devoluções em 2025 e 4.676 de janeiro a setembro de 2026. A solicitação de novas diligências policiais, por meio da devolução do inquérito à polícia, está entre os atos mais praticados pelo promotor.
Já a ação penal, processo criminal instaurado após o oferecimento e o recebimento da denúncia, é a classe processual judicial com maior trâmite na unidade. Em 2025, 1.102 ações penais ordinárias foram encaminhadas ao poder judiciário. Os dados indicam que a rotina da Promotoria é concentrada principalmente na análise de inquéritos policiais encaminhados pelas delegacias e no acompanhamento de ações penais na Justiça Criminal, além da utilização dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) em casos que atendem aos requisitos legais para essa modalidade de resolução.
“Nosso trabalho começa, muitas vezes, antes de existir uma ação penal. Acompanhamos os inquéritos policiais, analisamos as investigações, requisitamos diligências quando necessárias e, depois, avaliamos qual é a providência juridicamente adequada para cada caso”, explica.
Nos casos de sinistros de trânsito, a legislação prevê diferentes delitos, como embriaguez ao volante, lesões corporais culposas, homicídios culposos, condução sem habilitação quando há perigo concreto de dano e outras situações relacionadas à circulação de veículos.
A imprudência e o desrespeito às leis de trânsito contribuem para o aumento dos índices
“Um acidente pode envolver uma questão de preferência de passagem; outro, uma ultrapassagem; outro, eventual excesso ou inadequação de velocidade; outro, consumo de álcool; outro, condições da pista ou da sinalização. Em determinadas situações, temos uma dinâmica bastante clara. Em outras, é necessário praticamente reconstruir o acidente a partir dos vestígios, das perícias, dos depoimentos e das imagens disponíveis. É justamente por isso que a análise não pode ser simplesmente padronizada”, explica o promotor.
Os crimes cometidos em contexto de trânsito em Teresina são investigados pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito (DRCT). Assim como ocorre com a 57ª Promotoria, a DRCT é a divisão que mais possui demanda em todo o Piauí, com uma média de 400 boletins de ocorrência sendo registrados por mês. O número supera inclusive o de departamentos especializados, como o de Narcotráfico (Denarc), o de Repressão a Organizações Criminosas (DRACO) e o de Roubo e Furto de Veículos (DRFV).
Os inquéritos instaurados pela DRCT são, em geral, bem técnicos e se apoiam bastante na tecnologia para serem esclarecidos. “Em grande parte das ocorrências não tem nenhuma testemunha que compareça, apesar das pessoas verem o acidente. O trânsito é muito dinâmico, a pessoa às vezes vê ali e depois já está em outro local. É aí que entram as câmeras de segurança, tanto as do SPIA quanto as de particulares, por meio das quais nós conseguimos identificar vítimas, placas dos veículos envolvidos, dinâmica do ocorrido”, explica o delegado Carlos César Camelo, coordenador da DRCT.
Delegado Carlos César explica que a DRCT possui a maior quantidade de inquéritos dentre todas as delegacias
Tanto para a Delegacia de Trânsito, responsável pela investigação, quanto para a 57ª Promotoria de Justiça, que recebe da polícia os relatórios que embasam o oferecimento da denúncia, o trabalho não é simples, especialmente diante do intenso fluxo de processos. Cada caso possui suas particularidades e deve ser analisado com cautela e comprometimento.
“Pode haver repetição do tipo penal, mas não existe repetição da história. Um inquérito de embriaguez ao volante pode ser relativamente simples quando temos uma abordagem regular, teste de etilômetro, documentação adequada e testemunhas. Mas um acidente com morte pode exigir uma análise muito mais aprofundada. E mesmo um processo juridicamente menos complexo exige leitura, análise e decisão individual. A repetição de determinados tipos de processo não elimina o trabalho; ela multiplica o trabalho”, enfatiza o promotor Cláudio Bastos.
Mesmo sendo os mais vulneráveis, motociclistas adotam comportamentos de risco
Segundo o Observatório de Trânsito da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), somente em 2025, 1.116 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito no estado, uma média de três mortes por dia. Dados do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) reforçam esse cenário. No mesmo período, foram registrados 375 óbitos em sinistros de trânsito nas rodovias estaduais do Piauí, dos quais 292 envolveram motociclistas, o equivalente a 77,8% do total.
Com base nos inquéritos da Delegacia de Trânsito, as principais causas de acidentes com vítimas fatais são: excesso de velocidade, mau uso ou não uso do capacete, embriaguez, ultrapassagens perigosas e conversões bruscas. O delegado Carlos César observa um padrão: a maioria das ocorrências envolvem somente motocicletas.
Maioria das ocorrências envolvem motocicletas
“Há uma condução agressiva por parte dos próprios motociclistas. Não estou dizendo que eles são os causadores de todos os acidentes. Não são, mas muitas vezes eles mesmos criam condições propícias para o acidente ao passarem em um sinal vermelho porque não vêm carro, ao manobrarem entre os carros sem respeitar as faixas de sinalização, ao subirem no meio-fio para pegar um atalho, por exemplo”.
Contudo, é preciso olhar para além das condutas individuais e analisar todo o cenário. Como afirma o promotor Cláudio Bastos, hoje, a moto está associada à empregabilidade e ao ganho de renda, o que provocou um aumento significativo de motociclistas nas ruas. Trabalhadores que, segundo ele, andam com pressa para bater metas e atingir seu rendimento diário.
Teresina possui hoje cerca de 2 mil motoboys com carteira assinada, aproximadamente 1.500 autônomos, mais de 4 mil motofretistas (entregadores) e mais de 1.500 mototaxistas profissionais, que também atuam como entregadores. Só de motociclistas por aplicativo, a capital piauiense tem pelo menos 17 mil. A média é de um para cada 53 habitantes. Os dados são do Sindicato dos Motofretistas e Mototaxistas do Piauí.
Teresina possui uma média de 17 mil motociclistas por aplicativo. Destes, 40% não possuem CNH.
No entanto, nem todos os que trabalham com o transporte sobre duas rodas possuem habilitação. De acordo com o Departamento de Trânsito do Piauí (Detran-PI), há 581 mil condutores habilitados na categoria A no Estado, o equivalente a 75% do total de habilitados nos 224 municípios. Os outros 25% restantes não possuem habilitação na categoria A, mas têm para as demais categorias.
Segundo a entidade representante dos trabalhadores com moto, tão grave quanto conduzir sem habilitação é a ausência de uma fiscalização mais rígida. O Sindicato afirma que pelo menos 40% dos motociclistas por aplicativo que rodam no Piauí não possuem CNH para a categoria A. Significa que eles podem ser habilitados para outros tipos de veículos que não a moto, ou que não tenham licença para conduzir automóvel nenhum e mesmo assim pilotam.
A falta de CNH é a causa matriz de todas as outras infrações de trânsito. Isso, somado com a facilidade no acesso aos veículos, torna a situação ainda mais danosa. É o que explica o representante do Ministério Público.
“É muito fácil, hoje, as pessoas terem acesso a uma moto. Tem plataformas que alugam sem nem se preocupar se o cidadão tem CNH, tem aplicativos que oferecem condições fáceis para a pessoa se cadastrar e fazer as vezes de mototáxi. Andar de moto é uma oportunidade de renda que muitas famílias não tinham se nós olharmos uns dez anos atrás. É até interessante que o retrato das grandes cidades atualmente é a figura do motoboy com sua maleta de entrega. Só que isso tem um custo lá na frente”, afirma o promotor Cláudio Bastos.
Para o promotor Cláudio Bastos, é preciso olhar para além da conduta individual dos motociclistas, pois o problema possui múltiplas causas
Para o Sindicato dos Motociclistas, a pressão exercida pelas plataformas de transporte e de entrega sobre os trabalhadores é um fator importante que também tem que ser considerado. “Esses sistemas causam um verdadeiro genocídio na juventude. Eles não têm limite de carga horária. Pegam chuva, sol, se expõem a assaltos e ainda correm risco de sofrerem um acidente e perderem a vida”, pontua Antônio Moura Fé.
Quando analisa a situação, o promotor Cláudio Bastos reconhece a importância de se estudar a dinâmica de trabalho sobre duas rodas como um dos fatores que influenciam na quantidade de acidentes. Como representante do Ministério Público, ele afirma categoricamente que as próprias plataformas devem participar das políticas públicas de prevenção e segurança.
Ausência de transporte público e engenharia urbana também impactam no número de acidentes
Para além da direção agressiva e das condições de trabalho impostas aos trabalhadores sobre duas rodas, o promotor de Justiça Cláudio Bastos também defende que sejam considerados fatores como transporte público, condições das vias, iluminação, sinalização, engenharia e fiscalização. A partir disso, é possível identificar, com base em dados, os fatores de risco e agir sobre eles antes que produzam novas mortes e lesões.
Teresina sofre com a falta de um transporte público eficiente. Dados da Prefeitura revelam que somente 11% dos teresinenses ainda usam ônibus coletivo para ir e vir. Essa ausência acabou “empurrando” o cidadão para outros tipos de modais e o que mais se dinamizou nos últimos anos foi justamente o transporte por aplicativo, sobretudo as motos. Primeiro, pelo acesso mais facilitado ao meio de transporte para quem quer pilotar. Segundo, pela rapidez que as motos representam no trânsito caótico das grandes cidades.
Na visão do Ministério Público, a questão do transporte é de suma importância para reorganizar o trânsito em Teresina e, consequentemente, reduzir os riscos de acidentes por conta da superlotação das vias com veículos particulares. Mas esse problema não é o único. A engenharia urbana da capital precisa ser revista como um todo.
Engenharia urbana e falta de transporte público também contribui para o número de acidentes
“Para enfrentar de forma efetiva o elevado número de mortes e pessoas lesionadas no trânsito é indispensável partir de um diagnóstico amplo das causas e fatores de risco. Nesse contexto, destacamos: analfabetismo e condução sem habilitação, municipalização e estruturação dos órgãos de trânsito, criação de um banco de georreferenciamento dos sinistros, policiamento preventivo e auditoria dos pontos críticos”, explica o promotor Cláudio Bastos.
Em Teresina, são considerados pontos críticos para acidentes de trânsito trechos como Avenida Zequinha Freire, Avenida João XXIII, Avenida Nicanor Barreto, Avenida Poty, as duas BR’s (343 e 316) e as PI’s que levam para União e José de Freitas. O mapa é da Delegacia de Trânsito.
O promotor cita ainda a necessidade de segurança das rodovias, iluminação pública e visibilidade de interferências urbanas, política específica para motociclistas e entregadores, proteção de pedestres e pessoas mais vulneráveis, fiscalização das condições dos veículos e uma política estadual integrada e orientada à prevenção de acidentes.
“A política de segurança viária deve superar a lógica predominantemente reativa da sequência ‘acidente, socorro, hospital, investigação, processo’. Ela deve adotar uma lógica preventiva orientada para ‘dados, identificação de fatores de risco, intervenção, fiscalização, mensuração dos resultados, correção das medidas’”, explica Cláudio Bastos.
“’Epidemia’” de acidentes de moto sobrecarrega o sistema de saúde”, alerta SAMU
O diretor-médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Teresina, Edson Cipriano, define a realidade do trânsito da capital e do estado do Piauí nos últimos anos em apenas uma palavra: “epidemia”. São milhares de famílias que perdem, ano após ano, entes queridos em decorrência da imprudência, da negligência e do desrespeito às leis de trânsito.
Os acidentes impactam diretamente os custos da saúde pública. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados do Datasus, o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou R$ 449 milhões em 2024 com internações de vítimas de acidentes no Brasil.
Em nível local, os acidentes de trânsito, especialmente aqueles envolvendo motocicletas, representam quase 30% dos atendimentos mensais do Samu de Teresina, com uma média de 800 ocorrências por mês. Na maior parte dos casos, os veículos envolvidos são motocicletas conduzidas por jovens em idade produtiva, que se deslocam para o trabalho ou fazem uso de álcool durante os finais de semana.
Segundo o Sindicato dos Motociclistas e Motofretistas do Piauí, a média é de ao menos quatro acidentes por dia. Em cerca de 90% dos acidentes, os motociclistas profissionais sofrem lesões, sendo que em 65% dos casos há registros de fraturas e em 5%, os trabalhadores sofrem amputações.
A maioria dos casos resulta em internações prolongadas, com duração média de 30 a 50 dias, além de alta demanda por leitos de UTI e procedimentos cirúrgicos nas áreas de ortopedia e neurologia. É o que acrescenta o diretor-técnico do SAMU.
“Alguns desses pacientes vão precisar de procedimentos caros que vão onerar o serviço público de saúde. Alguns vão passar o resto da vida dependentes de cuidados por ficarem com sequelas gravíssimas, desde a amputação de membros até traumatismos cranianos e toda uma gama de complicações”, destaca.
Acidentes oneram o serviço de Saúde, com tratamentos prolongados e especializados, explica diretor-médico do SAMU
O Portal da Transparência Previdenciária mostra que o INSS registrou no Piauí 8.694 solicitações de benefícios por incapacidade temporária de até 45 dias e 7.439 solicitações de mais de 45 dias. Os dados são referentes a julho de 2026 e incluem incapacidade causada por acidentes automobilísticos.
Em Teresina, ao longo de três anos, o Samu atendeu 25.322 vítimas de acidentes de trânsito. Os homens foram maioria entre os atendidos e os sábados registraram o maior volume de ocorrências no período, especialmente entre o fim da tarde e o início da noite. O levantamento do SAMU, baseado em registros do Sistema de Atendimento e Gestão de Ocorrências (SAGO), representa uma média de mais de uma vítima de acidente de trânsito atendida por hora ao longo dos três anos analisados.
“Aquele jovem, que acha que é interessante passar no redutor de velocidade e colocar a mão na placa para não ser multado, ou fazer manobra em via pública, colocando em risco a vida de outras pessoas, isso [o acidente] não acontece só com os outros, vai acontecer com ele, vai sobrar para ele e para a família dele”, alerta o diretor-médico.
Mais de 25 mil vítimas de acidentes foram atendidas pelo SAMU em três anos
No entendimento do Ministério Público, que atua tanto na prevenção quanto na responsabilização pelos acidentes de trânsito no Piauí, o caminho para reduzir o impacto dos sinistros começa antes mesmo que uma vítima precise chegar ao hospital. Mais do que ampliar a capacidade de atendimento, é preciso evitar que esse atendimento se torne necessário. Isso passa, segundo o promotor Cláudio Bastos, pela identificação dos riscos.
“O objetivo central deve ser identificar e neutralizar os fatores de risco antes que produzam novas mortes, lesões e incapacidade, reduzindo simultaneamente o sofrimento humano e o impacto dos sinistros sobre a rede pública de saúde, a rede pública de segurança e sobre toda a sociedade”, finaliza.
Reduzir o sofrimento humano não passa por apenas neutralizar os fatores de risco, mas também por responsabilizar criminalmente os envolvidos nos sinistros. Até pouco tempo atrás, acidentes de trânsito eram considerados fruto do acaso, mas hoje, com o avanço da legislação, o acaso passou a ter nome e endereço: pessoas que podem ser imputadas criminalmente por criar situações que levam à morte de outras.
Acidentes de trânsito sobrecarregam os sistemas de Saúde, Segurança Pública e Justiça
Dois anos depois do acidente que tirou a vida de Gerson Vieira, a justiça deu os primeiros passos para reduzir o sofrimento dos familiares. No último dia 06 de outubro, o réu, M.M.S.V passou por audiência de instrução e julgamento. O juiz concedeu prazo de cinco dias para que defesa e Ministério Público, por meio da 57ª Promotoria de Justiça, apresentem suas alegações finais antes de ele ir a julgamento.
Por mais que a família de Gerson tenha desacreditado da justiça, ainda há aquele fio de esperança. “A gente queria muito que ele [o réu] fosse condenado, porque é duro sair de casa e vê-lo andando livremente por aí”, desabafa Riana. A condenação não é algo que se possa prever, já que a justiça não trabalha com promessas. Ela existe para garantir e promover direitos e, no caso dos crimes de trânsito, a maior garantia é o direito de ir e vir, podendo ter a certeza de que a vida não ficará pelo meio do caminho.
Portal O dia
