A maioria das denúncias envolve tentativas de impedir trabalhadores de votar ou pressão para que participassem de eventos de campanha de candidatos apoiados pelos empregadores
O número de denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Piauí passou de dez para 14 em uma semana, um aumento de 40%. O levantamento considera os registros recebidos entre a sexta-feira que antecedeu o primeiro turno e esta sexta-feira (9).
Segundo o órgão, a maioria das denúncias envolve tentativas de impedir trabalhadores de votar ou pressão para que participassem de eventos de campanha de candidatos apoiados pelos empregadores.
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Denúncias de assédio eleitoral crescem 40% em uma semana no Piauí
Os casos foram registrados em seis municípios: São Gonçalo do Gurguéia, Paulistana, Teresina, Barras, Parnaíba e Matias Olímpio. O MPT informou que apura as denúncias e já expediu cinco recomendações para interromper possíveis práticas de assédio e garantir a liberdade de escolha política dos trabalhadores.
Para o procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), os registros indicam a persistência de pressões sobre empregados durante o período eleitoral.
“O aumento no número de denúncias demonstra que ainda enfrentamos situações em que empregadores tentam utilizar a relação de trabalho para interferir na liberdade de escolha política dos seus empregados. É importante reforçar que nenhum trabalhador pode ser ameaçado, constrangido ou prejudicado por suas convicções políticas, tampouco obrigado a participar de eventos de campanha eleitoral. O voto é um direito fundamental e deve ser exercido de forma livre, consciente e sem qualquer tipo de pressão”, destaca o procurador.
Mais de 1.200 denúncias no Brasil
Em todo o país, o MPT havia recebido mais de 1.200 denúncias de assédio eleitoral até sexta-feira (9). O Sudeste concentrava 471 registros, seguido pelo Nordeste, com 259.
De acordo com o órgão, as situações denunciadas podem envolver ameaças de demissão, promessas de benefícios em troca de apoio político, participação obrigatória em atos de campanha, constrangimentos por preferências eleitorais e tentativas de impedir o comparecimento às urnas.
O MPT ressalta que o empregador não pode usar sua posição na relação de trabalho para pressionar os funcionários ou restringir suas escolhas políticas.
Plantão no segundo turno
O órgão informou que manterá equipes de plantão no sábado anterior ao segundo turno e no domingo da votação, assim como ocorreu no primeiro turno. O atendimento será destinado ao recebimento de denúncias e à adoção de medidas diante de possíveis irregularidades.
“O nosso compromisso é garantir que todos os trabalhadores possam exercer o direito ao voto com liberdade e segurança. Por isso, estaremos novamente mobilizados durante o segundo turno, com atuação em regime de plantão, para receber denúncias e adotar as providências necessárias diante de eventuais irregularidades. A participação dos trabalhadores, por meio das denúncias, é essencial para combater o assédio eleitoral e proteger a democracia”, afirma Igor Costa.
Como denunciar
Quem sofrer ou presenciar situações de assédio eleitoral pode denunciar presencialmente nas unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus ou pelos seguintes canais:
• Site: https://www.prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias
• Telefone: (86) 3214-7500
• WhatsApp: (86) 99544-7488
Segundo o MPT, é importante apresentar informações detalhadas sobre o ocorrido e, quando disponíveis, mensagens, áudios, vídeos e outros materiais que possam contribuir para a investigação.
Portal O Dia
