Ação mobiliza 25 auditores de controle externo em vistorias simultâneas para verificar a qualidade dos serviços prestados a estudantes da rede pública.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou uma ampla operação de fiscalização presencial voltada à educação básica. O foco da ofensiva é verificar de perto a realidade do transporte escolar e da merenda oferecidos diariamente a milhares de estudantes da rede pública piauiense.
A mobilização conta com 25 auditores de controle externo, distribuídos em 10 equipes de campo, que estão percorrendo 30 municípios de diferentes regiões do estado. A ação reúne esforços integrados de três setores técnicos do tribunal: a Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), a Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas) e a Diretoria de Fiscalização de Contratos e Licitações (DFContratos).
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Estratégia e sigilo operacional
Para assegurar que as vistorias retratem as condições rotineiras vivenciadas pelos alunos, a relação nominal das 30 cidades visitadas é mantida em sigilo durante o período de inspeções. A medida busca evitar preparações prévias ou alterações pontuais na rotina dos serviços por parte das administrações locais.
A fiscalização atua de forma direta em duas frentes consideradas críticas para a permanência dos jovens nas salas de aula:
Transporte escolar: As equipes inspecionam o estado de conservação e segurança dos veículos (pneus, cintos e mecânica), documentação obrigatória, habilitação específica dos condutores e as condições reais das rotas percorridas na zona rural e urbana.
Alimentação escolar: A checagem abrange o armazenamento correto dos alimentos, a higiene dos refeitórios e cozinhas, a regularidade do abastecimento e a conformidade das refeições com o cardápio nutricional estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Próximos passos
Segundo o TCE-PI, o objetivo central da iniciativa vai além da punição: busca diagnosticar gargalos estruturais e cobrar medidas corretivas imediatas dos gestores municipais.
Ao término das visitas em campo, os auditores consolidarão os achados em relatórios técnicos individuais. Os documentos serão encaminhados aos conselheiros relatores, momento em que a lista dos municípios inspecionados se tornará pública. Caso sejam identificadas irregularidades graves — como risco iminente à vida no transporte ou falta sistemática de merenda —, o tribunal poderá emitir notificações cautelares, aplicar multas ou determinar a suspensão de contratos irregulares.
