Pedido aponta risco de alta em 10% na conta de luz e questiona leilão com previsão de construção de quatro termoelétricas no estado.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão do maior leilão de energia do país, realizado em março deste ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Piauí está entre os estados contemplados no certame, que prevê investimentos nacionais de R$ 64,5 bilhões em novos empreendimentos de geração energética. No estado, os investimentos estimados são de aproximadamente R$ 4 bilhões, com capacidade prevista de geração de cerca de 800 megawatts de energia.
MPF tenta suspender megaleilão de energia que prevê investimentos de R$ 4 bilhões para o Piauí
O pedido do MPF considera que, caso o leilão seja mantido, as contas de energia podem ficar até 10% mais caras para consumidores residenciais e até 20% para a indústria, já que esta forma de gerar energia tem maiores custos. Segundo estimativas apresentadas por entidades do setor elétrico, o impacto financeiro pode variar entre R$ 190 bilhões e R$ 510 bilhões ao longo de dez anos.
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A recomendação do MPF pede a paralisação da assinatura dos contratos até que o governo federal e a Aneel apresentem estudos técnicos detalhados sobre os impactos econômicos da medida.
Entidades do setor energético, como a associação Abraenergias, afirmam que o processo apresenta falhas graves, acusando o governo federal de contratar uma quantidade de energia acima da necessidade do sistema. Também criticam o aumento dos preços-teto do leilão, que, segundo representantes do setor, chegaram a subir até 100% sem justificativa técnica adequada.
Nesta terça-feira (12), deputados estaduais repercutiram o tema durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), destacando a previsão de instalação das quatro usinas termoelétricas movidas a gás natural no estado.
O deputado estadual Gustavo Neiva (PP) afirmou que, juntas, as usinas terão capacidade equivalente a cerca de quatro vezes a produção da Usina Hidrelétrica de Boa Esperança, localizada no Sul do Piauí.
Gustavo Neiva defendeu que as usinas podem gerar emprego e renda para o estado.
Segundo o parlamentar, os investimentos podem impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, com a implantação de uma cadeia produtiva ligada ao gás natural e reflexos em setores como comércio, indústria, sistema automotivo e consumo residencial.
“Sem dúvida nenhuma é uma boa notícia para o estado do Piauí. Espero que o Governo do Estado possa usar da sua força, daquilo que tem, que ele pode oferecer, especialmente através da Investe Piauí, para que realmente esses investimentos possam chegar ao Piauí, gerar emprego, gerar renda, gerar impostos, tributos”, concluiu.
Apesar da expectativa econômica positiva, o pedido apresentado ao MPF sustenta que os contratos possuem duração de 15 anos e podem obrigar consumidores a pagar mais caro por uma energia considerada excessivamente onerosa. Segundo as entidades que questionam o certame, os encargos embutidos nas tarifas poderiam saltar de R$ 7 bilhões para R$ 51 bilhões anuais.
O que diz a Aneel e União
A Aneel afirmou que uma suspensão do leilão neste momento poderia comprometer o planejamento energético nacional e gerar insegurança jurídica no setor. A agência argumenta ainda que as empresas vencedoras já iniciaram preparativos operacionais e financeiros para implantação dos empreendimentos.
Já a União defendeu a manutenção do leilão e afirmou que a interrupção da assinatura dos contratos pode afastar investidores e gerar insegurança regulatória no mercado energético. O governo federal sustenta que as empresas vencedoras já começaram mobilizações financeiras e operacionais para execução dos projetos, criando expectativas econômicas e contratuais que não poderiam ser interrompidas sem impactos ao setor.
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