Relatório revela cidades sem estrutura, planos e equipes para enfrentar crises climáticas
Um relatório inédito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí revelou um cenário alarmante de fragilidade dos municípios piauienses diante de desastres naturais. Segundo o levantamento, a maior parte das cidades do estado enfrenta enchentes, seca e eventos climáticos extremos sem estrutura técnica, planejamento ou recursos mínimos de prevenção, numa realidade em que, segundo o próprio tribunal, “a emergência se tornou a regra, e não a exceção”.
O estudo analisou os 224 municípios do Piauí e mostra que quase 65% das cidades já decretaram situação de emergência ou calamidade pública. Entre 1991 e 2024, mais de 5 milhões de pessoas foram afetadas por desastres naturais no estado, com 33 mortes, mais de 185 mil desabrigados e prejuízos que ultrapassam R$ 29,9 bilhões.
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O relatório aponta que os dois principais problemas enfrentados pelo estado são a seca prolongada e o aumento das chuvas intensas, responsáveis por enchentes e alagamentos. Apenas entre 2013 e 2024, foram registrados mais de 2,1 mil decretos relacionados à estiagem e outros 112 por chuvas extremas.
O avanço das ocorrências levou o governo estadual a decretar situação de emergência em 126 municípios em 2025 por causa da seca. Ao mesmo tempo, cidades como Teresina, Campo Maior, Barras, Luzilândia e Picos aparecem entre os municípios com maior risco de enchentes e inundações.
O dado considerado mais grave pelo tribunal é a ausência quase total de planejamento preventivo. Apenas 12 municípios possuem Plano Municipal de Contingência formalizado — documento obrigatório para atuação em desastres. Isso significa que 212 cidades operam sem protocolos definidos, rotas de evacuação ou sistemas organizados de resposta emergencial.
Mesmo entre os municípios que possuem plano, a estrutura é considerada insuficiente: somente cinco contam com canais de alerta e rotas de evacuação, enquanto apenas três realizam simulados de emergência.
O relatório também identificou precariedade nas Defesas Civis municipais. Embora 159 cidades afirmem possuir órgão de Defesa Civil, a maioria funciona apenas de forma burocrática. Segundo o levantamento, 130 municípios não têm sequer equipamentos básicos de infraestrutura. Apenas quatro possuem viaturas 4×4, cinco têm embarcações para enchentes e somente seis contam com radiocomunicadores.
Outro ponto crítico é a baixa profissionalização das equipes. Quase 79% dos servidores das Defesas Civis são comissionados, e 35 municípios declararam não possuir nenhum servidor dedicado à área.
O estudo mostra ainda que mais da metade das cidades não oferece treinamento adequado às equipes responsáveis por emergências, dificultando ações como evacuação de áreas de risco, interdição de imóveis e coordenação de abrigos.
Na área de prevenção, o cenário também preocupa. Mais de 100 municípios afirmaram não realizar nenhuma ação preventiva contra desastres naturais. Apenas 12 cidades implantaram sistemas de alerta, e só dois municípios possuem sirenes para emergências.
Segundo o TCE-PI, a ausência de planejamento, estrutura e investimento transformou a vulnerabilidade climática em um problema institucional permanente no estado. O tribunal conclui que os municípios seguem priorizando estruturas administrativas e cargos políticos, enquanto ações de prevenção e adaptação climática continuam em segundo plano.
Confira o levantamento na íntegra
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Fonte: TCE-PI
