Escancalo afeta secretária de cultura
Uma entidade criada para pensar, sediada a 4.200 quilômetros de distância, vai receber R$ 2,4 milhões para organizar a maior festa da cultura piauiense. Os artistas daqui ficam com menos de 12% da conta. O resto some em Porto Alegre. A SECULT do Piauí entregou R $ 2,4 milhões destinados à cultura piauiense a uma entidade sediada no Rio Grande do Sul. O edital favorecia, sistematicamente, quem chegava de fora. E os piauienses que integram a comissão organizadora oficial do evento têm ligação direta com a vencedora.
O contrato e o problema
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A Secretaria de Cultura do Estado do Piauí (SECULT/PI) abriu o Edital de Chamamento Público número 01/2026, com base na Lei Federal 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O objetivo declarado era selecionar uma entidade para organizar e operacionalizar a 5ª Teia Estadual dos Pontos de Cultura do Piauí e coordenar a participação do estado na 6ª Teia Nacional. O valor disponível chegou a R$ 2.424.320,39, oriundos do Convênio 363/2007 do Programa Nacional Cultura Viva.
O resultado, porém, gerou questionamentos sérios. A entidade vencedora foi o Instituto Trocando Ideia de Tecnologia Social Integrada, sediado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Uma organização localizada a mais de 4.000 quilômetros de distância ficou responsável por mobilizar artistas, gestores públicos e agentes culturais espalhados pelos 224 municípios de um dos estados mais pobres do Nordeste.
Um edital feito sob medida para quem vem de fora
A leitura atenta do Edital número 01/2026/MROSC/SECULT revela critérios de pontuação que, na prática, beneficiavam entidades com histórico de contratos com governos estaduais em detrimento das que trabalharam com prefeituras do interior. No critério II do Item 10.3, cada contrato comprovado com um governo estadual valia 4 pontos, enquanto contratos firmados com municípios valiam apenas 2 pontos. O resultado direto dessa diferença foi que associações piauienses que passaram anos construindo parcerias com prefeituras locais ficaram em posição de desvantagem estrutural perante entidades nacionais com histórico de contratos com estados de maior porte.
Havia ainda um critério extra que concedia 10 pontos adicionais para quem apresentasse o certificado de Pontão de Cultura emitido pelo Ministério da Cultura. Esse certificado é raro entre entidades do interior do Piauí e comum entre organizações de capitais e centros urbanos de maior porte. A combinação dos dois critérios criou uma barreira de entrada que as entidades locais dificilmente conseguiriam superar.
A pergunta que se coloca à SECULT é simples: esses critérios foram definidos para escolher a melhor proposta para o Piauí, ou para viabilizar a chegada de uma proposta específica?
A distância entre a primeira e a segunda colocada
O Resultado Preliminar do Edital, publicado em 28 de fevereiro de 2026 e assinado pelo Secretário Rodrigo Amorim Oliveira Nunes, mostrou uma diferença de 30 pontos entre o Instituto Trocando Ideia, que obteve nota 96,0, e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Apicultores da Sede de Várzea Branca, única entidade piauiense que conseguiu pontuar no processo, com nota 66,0.
Das 13 entidades inscritas, oito foram eliminadas sem pontuação porque, segundo o informe assinado pelo próprio secretário, não concluram a inscrição no sistema. Esse dado merece investigação separada. O sistema utilizado foi o SIGRP, plataforma estadual com histórico de instabilidade técnica. A questão que permanece é se todas essas entidades desistiram voluntariamente ou se enfrentaram dificuldades técnicas que não foram levadas em consideração.
Como uma entidade de Porto Alegre vai coordenar o interior do Piauí
O Item 2.1, Etapa 4 do Edital determina que a entidade vencedora deve contratar 10 agentes territoriais para mobilizar e apoiar a rede de Pontos de Cultura nos 12 territórios de desenvolvimento do estado. Isso significa que pessoas deveriam estar presentes em lugares como Curimatá, Guaribas, Bom Jesus do Piauí e Corrente, municípios do extremo sul, além do litoral em Luís Correia e da região meio-norte.
Porto Alegre fica a aproximadamente 4.200 quilômetros de Teresina em linha reta. O custo de deslocamento, hospedagem e logística para coordenar equipes em 12 territórios piauienses a partir do Rio Grande do Sul seria inevitavelmente superior ao de uma entidade sediada no próprio estado. Esse custo não aparece discriminado no edital, o que impede a sociedade de saber exatamente quanto do dinheiro público ficaria em Porto Alegre e quanto chegaria efetivamente ao artista do interior.
Piauienses na comissão, ligados a quem ganhou
A Portaria número 018/2026-GAB, assinada em 4 de março de 2026, instituiu a Comissão Organizadora da 5ª Teia Estadual. Dois dos membros designados como representantes da Sociedade Civil foram César Augusto Félix Crispiniano, nomeado Coordenador Geral da Comissão Estadual na condição de Pontão de Cultura, e Ryck Araujo Costa, indicado como membro da Comissão Estadual de Pontos de Cultura.
A investigação do Portal AZ identificou que ambos são piauienses com atuação cultural ativa no estado. As imagens a seguir, obtidas de fontes públicas, apresentam informações sobre o perfil de cada um.
Em imagem do Instagram se identifica Ryck Araujo Costa como diretor do Coletivo Cabaça, que aparece no resultado da seleção simplificada de artistas (Resolução nº 02/2026) como um dos grupos selecionados para se apresentar na Teia. Ou seja, Ryck está na comissão que organiza o evento e tem um grupo cultural selecionado para se apresentar nesse mesmo evento.
Foto: Reprodução/AZ
Já César é designado na portaria especificamente na condição de Pontão de Cultura, que é exatamente o certificado que o edital usa para dar 10 pontos extras ao vencedor.
O ponto crítico da investigação é o seguinte: se César Crispiniano e Ryck Araujo Costa são representantes piauienses da Sociedade Civil na comissão oficial do evento, por que aparecem vinculados ao Instituto Trocando Ideia, entidade gaúcha que venceu o chamamento? Qual é a natureza jurídica e institucional desse vínculo? Eles integram o quadro de membros, parceiros ou colaboradores da entidade do Rio Grande do Sul?
O Edital, no Item 8.1, alínea b, proíbe explicitamente que OSCs cujos dirigentes sejam membros das Comissões Especiais de Avaliação de Projetos participem do chamamento público. Se os dois piauienses fazem parte do Instituto Trocando Ideia em qualquer qualidade, a participação da entidade no processo pode estar em conflito com as próprias regras do edital. A SECULT ainda não se pronunciou sobre essa questão.
O dinheiro que chega aos artistas
A Resolução número 01/2026 fixou os cachês para as apresentações artísticas. Artistas individuais ou duplas recebem R$ 1.500,00. Grupos de três a seis pessoas recebem R$ 3.000,00. Grupos maiores, com sete a dez integrantes, recebem R$ 5.000,00. São 80 vagas no total.
Somando os valores máximos possíveis de todas as 80 vagas, o total destinado diretamente aos artistas chegaria a cerca de R$ 280.000,00, o que representa aproximadamente 11,5 % do valor total do contrato de R$ 2.424.320,39. Mesmo no cenário mais otimista, em que todas as 20 vagas da Categoria A fossem preenchidas com grupos no teto máximo, a conta não chegaria a um terço do contrato total da entidade gaúcha.
A pergunta que a SECULT ainda não respondeu é onde ficam os outros 88,5 % do dinheiro. A planilha detalhada de custos, prevista no Item 10.3, Critério III, subitem 4 do Edital, é o documento que poderia esclarecer isso. O Portal AZ solicitou acesso a esse documento e aguarda resposta.
O que fica
A cultura piauiense tem raízes profundas. Tem o bumba meu boi do Piauí, os reisados, o teatro popular, as quadrilhas juninas, as escolas de circo, os grupos de capoeira espalhados por mais de 200 municípios. Esses grupos existem, resistem e produzem cultura genüina com poucos recursos e sem nenhuma certeza de continuidade.
O Programa Nacional Cultura Viva foi criado exatamente para fortalecer essa rede. Os R$ 2,4 milhões do Convênio 363/2007 deveriam chegar até esses grupos. Em vez disso, um processo cujos critérios tornavam muito difícil a vitória de entidades locais entregou a gestão do programa a uma organização de Porto Alegre, cujos representantes piauienses têm ligação com a Comissão Organizadora oficial do estado.
O Portal AZ vai continuar monitorando a execução deste contrato, a movimentação dos recursos públicos e o cumprimento das etapas previstas no plano de trabalho. Pedidos de acesso à informação foram protocolados junto à SECULT e ao órgão de controle do estado. As respostas serão publicadas assim que obtidas.
Fonte: Portal AZ
