Enfermeira que denunciou assédio de médico no PI: o que se sabe

O g1 reuniu as principais informações já conhecidas sobre o caso. Confira abaixo:

Segundo o relato da profissional, as importunações teriam começado no início de março e se repetido por mais de um mês.

O episódio mais grave, conforme a denúncia, ocorreu durante um plantão entre os dias 27 e 28, quando o médico teria se aproximado por trás, feito contato físico sem consentimento e insinuado vantagem em troca da retirada de um registro no prontuário.

A enfermeira procurou a Delegacia da Mulher, onde registrou boletim de ocorrência no dia 28 de março e prestou depoimento dias depois. O caso também foi encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI).

De acordo com a advogada da profissional, Hellen Daniele, após recusar investidas do médico, a enfermeira passou a sofrer perseguição no ambiente de trabalho.

A defesa afirma que o médico chegou a inserir informações falsas no prontuário de um paciente, o que gerou um desentendimento entre os dois.

Ainda segundo a advogada, a enfermeira foi chamada ao hospital no dia 31 de março, após já ter procurado a polícia, e informada de que seria demitida. . Em nota, o HEDA afirma que não houve ruptura de contrato com a profissional.

“Quando chamaram ela, já estava com a demissão pronta. Ela achava que era para conversar sobre o caso”, afirmou.

A defesa questiona a justificativa apresentada pela unidade e afirma que a profissional já estava com escala de plantões definida e que não havia substituto previsto para a função.

Horas depois, conforme o relato da advogada, o hospital voltou atrás na decisão e recontratou a enfermeira, após questionamentos feitos por um advogado que a acompanhou.

“A solução foi recontratar depois da pressão. Mas agora com contrato de seis meses, sendo que antes era por tempo indeterminado”, disse.

O g1 tentou contato com o médico citado na denúncia, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Em nota, o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde informou que recebeu a denúncia e encaminhou o caso ao Comitê de Ética. A unidade afirmou que a apuração ocorre sob sigilo e que todas as partes envolvidas estão sendo ouvidas.

Até o momento, não há informações sobre eventuais medidas administrativas adotadas em relação ao médico citado na denúncia. O caso segue em investigação.

O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) recebeu a denúncia envolvendo suposto caso de assédio moral e sexual no âmbito da unidade e tratou a situação com a devida prioridade desde o primeiro momento.

Em conformidade com os fluxos institucionais já estabelecidos, o caso foi imediatamente encaminhado ao Comitê de Ética, que conduz a apuração com responsabilidade, imparcialidade e respeito ao devido processo legal. Todas as partes envolvidas estão sendo ouvidas, incluindo testemunhas, para o completo esclarecimento dos fatos.

Por se tratar de um processo em andamento, as informações são conduzidas sob sigilo, conforme a legislação vigente, garantindo a proteção das pessoas envolvidas e a adequada apuração.

O HEDA reafirma que situações dessa natureza são tratadas com seriedade e responsabilidade, e que não são compatíveis com o ambiente de trabalho que a instituição preza. Seguimos comprometidos com a promoção de um espaço seguro, ético e respeitoso para todos.

As medidas cabíveis serão adotadas a partir da conclusão da apuração.

Não procede a afirmação de que a profissional mencionada teria sido demitida após a realização de denúncia e, posteriormente, recontratada.

A profissional foi admitida por meio de contrato por prazo determinado de 180 dias, destinado à cobertura de licença maternidade, com término inicialmente previsto para 31 de março de 2026.

Dois dias antes do encerramento previsto, foi registrada manifestação nos canais institucionais, sendo a profissional foi acolhida pelo Comitê de Ética, que determinou a abertura de processo de apuração.

A oitiva da profissional estava prevista para a data prevista de encerramento do contrato. Diante disso, o caso foi submetido à análise do setor jurídico que, visando resguardar a adequada condução do processo apuratório e a proteção das partes envolvidas, orientou pela prorrogação do instrumento vigente, não havendo, portanto, qualquer ruptura ou recontratação.

A colaboradora foi devidamente comunicada quanto à prorrogação contratual pelo prazo determinado de 180 dias, tendo formalizado o respectivo aditivo. O vínculo permanecerá ativo pelo período estabelecido, conforme previsto no instrumento firmado.

Todos os documentos comprobatórios encontram-se devidamente registrados e disponíveis no hospital e poderão ser apresentados aos órgãos competentes, tão logo seja necessário.

O HEDA reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a condução responsável de todos os processos institucionais.

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) manifesta seu veemente repúdio a qualquer forma de assédio no âmbito do exercício profissional da Enfermagem e reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente seguro, digno e baseado no respeito mútuo.

A Autarquia informa que tratará a situação com responsabilidade e o rigor que ela exige, assegurando a devida apuração dos fatos, o direito à ampla defesa e a adoção das providências cabíveis.

O Coren-PI já está em contato com a profissional envolvida para dialogar sobre as medidas cabíveis e também se coloca à disposição para prestar orientação, acolhimento e acompanhamento necessário diante da situação apresentada. Ressalta-se que o assédio sexual é crime, conforme previsto no Lei nº 10.224/2001, que incluiu o Art. 216-A no Código Penal Brasileiro, sendo passível de responsabilização nas esferas legal e ética.

O Conselho lamenta profundamente o ocorrido relatado pela profissional e reforça seu compromisso com a prevenção e o enfrentamento de qualquer forma de assédio e discriminação, pautado na ética, na transparência e na valorização da Enfermagem.