O deputado rebateu as afirmações de que a taxação dos poços seria “fake news”. Segundo Neiva, a realidade dos fatos nos municípios contradiz o discurso oficial, citando a instalação de equipamentos de medição em todo o estado.
“Se não existe a taxa, para que instalar hidrômetros em todos os poços de norte a sul do Piauí? Há uma resolução que já define preços por metro cúbico e as penalidades para quem não pagar. O próprio secretário do Meio Ambiente confirmou isso em audiência pública na Assembleia”, disparou o deputado.
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Neiva afirmou que, se o governo agora reconhece que a taxa é indevida e prejudica quem produz, irriga ou sustenta rebanhos, o “retrocesso” é bem-vindo, mas cobrou a prova documental: “Estou aguardando o projeto de lei chegar na Alepi para comprovar esse recuo, mas até agora não chegou”.
Outro ponto de forte atrito é o ICMS sobre a energia solar. O Governo do Piauí tem sustentado que a cobrança decorre de uma determinação federal, argumento que o deputado contesta apontando para decisões em outras unidades da federação.
“O governo insiste que é determinação federal, mas por que o estado de Goiás deixou de cobrar e está até devolvendo o dinheiro cobrado indevidamente?”, questionou Neiva.
Fonte: Hora Piauí
