Concurso da Sesapi entra na mira do TCE-PI após denúncia de irregularidades feita pelo Simepi

O concurso da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) após denúncia apresentada pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi). A entidade aponta falhas graves no edital e solicitou a suspensão imediata do certame para cargos médicos.

De acordo com o Simepi, o edital apresenta número insuficiente de vagas para médicos, além da ausência de cadastro de reserva. O sindicato também questiona a falta de vagas para médicos generalistas e plantonistas e a inexistência de cargos para atuação em regime ambulatorial de 20 horas semanais.

Após a representação, o Tribunal de Contas  determinou a citação do secretário estadual de Saúde, Dirceu Campêlo, para apresentar esclarecimentos no prazo de dois dias úteis. A decisão foi assinada pela conselheira Waltânia Alvarenga.

Entre as informações solicitadas pelo TCE-PI estão: documentos que indiquem os critérios adotados para definição do quantitativo de vagas e do cadastro de reserva e esclarecimentos sobre a composição do perfil das vagas previstas no edital, especialmente quanto à cobertura assistencial para generalistas, plantonistas e atendimento ambulatorial de 20 horas, além das especialidades médicas consideradas indispensáveis.

O Simepi sustenta que há descompasso entre o número de cargos legalmente existentes e as vagas ofertadas no concurso. A entidade argumenta ainda que a ausência de determinadas especialidades compromete a adequada prestação da assistência à saúde.

Em sede de pedido cautelar, o sindicato requereu ao TCE-PI a suspensão imediata do concurso para os cargos médicos, com adequação do edital e reabertura das inscrições, caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas. Com a determinação do tribunal, o concurso da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí pode ser suspenso caso as explicações não sejam consideradas suficientes ou se forem constatadas falhas na elaboração do edital.