A justificativa foi “inviabilidade de competição”.
Mas o próprio Estudo Técnico listava diversas empresas no mercado.
Meses depois, o valor atualizado passou de R$ 11 milhões.
- Publicidade -
️ Janeiro de 2025: denúncia é protocolada no TCE-PI.
️ Fevereiro de 2025: Ministério Público de Contas recebe como comunicação de irregularidade.
️ Setembro de 2025: processo avança para área técnica especializada.
️ 2026: o caso chega ao TCU.
O Relatório Preliminar do TCE-PI apontou:
❌ falhas graves no planejamento
❌ ausência de pesquisa adequada de preços
❌ indícios de direcionamento
❌ pagamentos antecipados
❌ notas fiscais emitidas após pagamento
❌ materiais pagos e não entregues em diversas escolas
❌ risco concreto de dano ao erário
O TCU também determinou oitivas e diligências, questionando a caracterização do objeto e a própria inexigibilidade.
⚖️ O contrato segue vigente, mas está sob análise simultânea no TCE e no TCU.
O desfecho ainda está em aberto.
Com informações da página Tv blocao
