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Licitações tiveram participação até de empresas de tios na concorrência
Nos últimos anos, o Estado do Piauí realizou três licitações para manutenção e conservação de rodovias estaduais no Território de Desenvolvimento dos Carnaubais (TD-03). Esses contratos, que somam R$ 257.406.515,84, apresentam características surpreendentemente semelhantes, tanto nos trechos contemplados quanto nos serviços contratados. Grosso modo, o Estado paga para fazerem a mesma obra em três diferentes licitações.
Foto: Reprodução
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A semelhança é tão grande que levantou suspeitas sobre a regularidade dos processos licitatórios.
Confira aqui a licitação na íntegra
Semelhanças entre os contratos
As licitações realizadas em 2018, 2022 e 2023 têm como foco a manutenção de rodovias do TD-03, abrangendo estradas como PI-113, PI-114, PI-115, PI-221, PI-320, PI-322, PI-323 e PI-331. Apesar de pequenas variações nos detalhes de extensão e conexão, os trechos são amplamente coincidentes nos três contratos.
A começar pela semelhança entre os objetos, pois entre o 1º e 2º contratos existe 95% em comum, havendo pequenas variações nos trechos e distâncias, mas objetivos e coberturas quase idênticos. Entre o 1º e 3º contratos desce para 90%. O 3º objeto inclui maior foco em segurança rodoviária e fortalecimento da manutenção permanente, mas é a igual. Entre o 2º e 3º contratos a semelhança é de 92%, havendo diferenças ligadas à inclusão de rodovias adicionais, como a PI-115/Pimenteiras, e ao foco em segurança.
O que causa estranheza é por qual razão existe três contratos fazendo a mesma coisa de três anos seguidos, mas pior, sendo feitos pela mesma empresa de construção. Sim, uma empresa faturou em todas as licitações.
Repetição de vencedores
Os três contratos foram vencidos pela Construtora Icaraí, pertencente a Mathias Castro, sobrinho do senador Marcelo Castro. No mais recente contrato, de 2023, a empresa atuou em consórcio com a Construtora Ótima, de propriedade do pai de Mathias, Humberto Costa e Castro.
Em todos os processos licitatórios, Mathias concorreu com empresas recorrentes e, curiosamente, foi o vencedor. No 1º contrato, perdeu para ele a Soma Engenharia, empresa do sogro do governador. No 2º contrato, ele venceu novamente, disputando contra a Construtora Jurema, do tio João Costa e Castro. E, no 3º contrato, a disputa repetiu o padrão, mas dessa vez em consórcio com a nova empresa de seu pai.
O total de R$ 257 milhões, oriundos das três licitações, teve como destino empresas pertencentes à mesma família, levantando questionamentos sobre a real competitividade do processo.
Conexões políticas e familiares
Além de ser sobrinho do senador Marcelo Castro, Mathias tem sido descrito como o “sobrinho preferido” do parlamentar, conhecido por intermediar negócios públicos e privados.
Essa relação de proximidade reacendeu polêmicas, como as que envolveram obras de asfaltamento em Teresina no final da gestão de Dr. Pessoa.
Outro fato que chama atenção, embora considerado irrelevante por aliados, é que Mathias participou de um jantar promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 2022, com ingressos avaliados em R$ 1.000,00. O evento ajudou a financiar a campanha de Rafael Fonteles, atual governador do Piauí e aliado político de Marcelo Castro.
A repetição de licitações com objetos tão semelhantes, somada à recorrência de vencedores ligados a uma mesma família, levanta dúvidas sobre a transparência dos processos no Piauí.
Mais do que uma questão técnica, as licitações parecem reforçar um padrão de favorecimento a parentes, afastando o princípio de concorrência justa.
Será coincidência ou conveniência?
Fonte: Portal AZ
