A Operação Piracema, tem como objetivo inibir as práticas de pesca predatória e irregular durante o período da reprodução dos peixes
Fiscalização apreende cerca de dois mil metros de rede de pesca ilegal no Piauí | Foto: Divulgação/Semarh
Cerca de dois mil metros de redes de pescas foram apreendidos na segunda-feira (2), primeiro dia de ação de fiscalização da operação Piracema. A ação contou com a participação de homens da Polícia Ambiental e auditores fiscais da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
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Segundo o secretário da Semarh, Daniel Oliveira, a Operação Piracema, tem como objetivo inibir as práticas de pesca predatória e irregular durante o período da reprodução dos peixes. A primeira etapa de fiscalização da operação iniciou- se nessa segunda-feira e segue até o próximo sábado (7). Os agentes estão fiscalizando o rio Parnaíba e seus afluentes na região Norte do Estado.
Fiscalização apreende cerca de dois mil metros de rede de pesca ilegal no Piauí – Foto: Divulgação/Semarh
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“Período do Defeso da piracema está em vigor em todo o Piauí desde dia 16 de Novembro e segue até 16 de março de 2025. Esse é um momento crucial para garantir a Piracema, quando os peixes nadam rio acima para se reproduzirem, garantindo a continuidade das espécies e o equilíbrio dos nossos ecossistemas aquáticos”, por isso que pescar com redes está proibido”, detalhou o secretário.
O diretor de Fiscalização da Semarh, Major Dênio Marinho, conta que os equipamentos permitidos por pescadores neste período são: linha de mão, vara, anzol, caniço com molinete e caniço simples.
Durante a fiscalização, os infratores não foram identificados. A Semarh agora trabalha para identificar os responsáveis e aplicar as devidas punições, que incluem multas e, em alguns casos, prisão por crime ambiental.
Fiscalização apreende cerca de dois mil metros de rede de pesca ilegal no Piauí – Foto: Divulgação/Semarh
Marinho ressalta ainda que antes das fiscalizações, foi realizada uma campanha de conscientização, em que os auditores fiscais visitaram as associações de pescadores explicando sobre o período do defeso da piracema.
REGRAS E RESTRIÇÕES DESTE PERÍODO
Durante o período de defeso, a pesca é proibida em um raio de 1500 metros antes e depois de barragens, cachoeiras e corredeiras do Rio Parnaíba. Eventos de pesca, como campeonatos, também estão suspensos.
A pesca é permitida apenas para pescadores registrados, utilizando linhas, vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. Tarrafas são exclusivas para pescadores profissionais, com malha de 20 a 30 mm e até 2 metros de altura. O limite é de 5 kg de peixe por dia, mais um exemplar adicional.
O transporte e a comercialização de peixes de piscicultura exigem comprovante de procedência e registro no IBAMA. Estoques de peixes naturais devem ser declarados ao IBAMA até o terceiro dia útil após o início do defeso. A pesca científica é permitida somente com autorização prévia do IBAMA.
