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A operação “Gás Legal” fiscalizou 22 revendas em cinco cidades, resultando em autuações e apreensões.O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Itaueira, coordenou uma operação que resultou na apreensão de 755 botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em depósitos clandestinos no município de Rio Grande do Piauí. A ação foi desencadeada após a representação do promotor Cleyton Soares da Costa e Silva, que foi deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado, permitindo a execução de mandados de busca e apreensão.

755 botijões apreendidos em depósitos clandestinos

A operação, batizada de “Gás Legal”, foi realizada pela equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão auxiliar do Ministério Público do Piauí, com o apoio das Polícias Civil e Militar. Além de Rio Grande do Piauí, a fiscalização ocorreu em revendedoras de gás de cozinha nas cidades de Itaueira, Pavussu, Flores do Piauí e Pajeú.

Durante os quatro dias de ação, entre 26 e 29 de agosto, 22 revendas de GLP foram vistoriadas, e 09 estabelecimentos foram autuados por irregularidades. Os depósitos clandestinos operavam sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Municipal ou Secretaria do Meio Ambiente, o que representa um risco significativo para a segurança das pessoas que vivem nas proximidades desses locais.

A operação faz parte da décima fase da iniciativa “Gás Legal”, que visa combater a comercialização irregular de gás de cozinha e garantir a segurança da população. A ação intensifica a fiscalização em todo o estado, buscando impedir práticas que coloquem em risco a vida e a integridade física dos cidadãos.

Fonte: MP-PI