O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou nesta quinta-feira (11) que irá bloquear por 180 dias novos descontos nos salários de aposentados e pensionistas para mensalidades associativas. A medida veio após denúncias sobre descontos não autorizados. Os casos foram encaminhados à Polícia Federal para investigação.
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O gerente executivo do INSS do Piauí, William Machado, informou que o desconto não autorizado pode ser cancelado pelo segurado. O pedido de exclusão de mensalidade associativa pode ser feito pelo Meu INSS ou pela Central 135.
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No Piauí existem 700 mil benefícios com gastos de R$ 1 bilhão na folha de pagamento. O INSS não divulgou quantos piauienses tiveram descontos sem autorização do aposentado.
O INSS comunicou em nota que o bloqueio valerá também para descontos realizados anteriores a setembro de 2021, data que as aposentadorias e pensões passaram a ser concedidas já com restrição para adesão.
Segundo o INSS, o bloqueio nos descontos permanecerá até que seja implementada a biometria facial e a assinatura eletrônica avançada pela Dataprev.
O INSS informou ainda que todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades para desconto de mensalidade associativa, a partir de janeiro de 2023, serão checados.
Como excluir desconto não autorizado
O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135. É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS por meio do Fala.br e também pelo Portal do Consumidor. Confira como:
Exclusão de mensalidade
• Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
• Faça login com CPF e senha do Gov.br.
• Clique no botão “novo pedido”.
• Digite “excluir mensalidade”.
• Clique no nome do serviço/benefício.
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Pedir bloqueio de benefício
É possível ainda bloquear o benefício para desconto de mensalidade associativa. Esse serviço também está disponível no Meu INSS. Basta seguir os passos abaixo:
• Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular);
• Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br;
• No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
• Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Segundo o INSS, outra alternativa é entrar em contato com a entidade para registro de reclamação e solicitação de estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
Via Portal Cidade Verde
