Desde março deste ano, o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) vem realizando fiscalizações no Hospital Geral do Buenos Aires, que é de média complexidade e fica situado no bairro Buenos Aires, em Teresina, sendo gerido pela Prefeitura Municipal.
A última fiscalização foi realizada, desta vez partindo de solicitação do Ministério Público Estadual, avaliou de forma presencial as condições de funcionamento do estabelecimento, principalmente na parte do repouso dos profissionais de saúde, onde foram encontradas irregularidades, incluindo o descumprimento de normas previstas para o combate à pandemia da Covid-19, como espaçamento mínimo das camas e falta de lençóis.
Também foram encontradas falhas nas escalas médicas e falta de médicos suficientes, como neonatologistas para atender a grande demanda. As solicitações foram encaminhadas para regularização desde a primeira vistoria do CRM-PI, realizada no dia 05 de março, ou seja, cinco meses após os problemas constatados, poucas mudanças aconteceram.
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Os problemas são maiores na estrutura física do repouso feminino. As principais reclamações das profissionais que dividem o espaço, segundo constatou o Departamento de Fiscalização do CRM-PI, são: subdmensionamento do espaço para a quantidade de profissionais, não distanciamento mínimo das camas, chegando os profissionais a dormirem no chão por falta de camas, principalmente nos dias de quarta e sexta-feira, quando as equipes de plantão têm a maioria mulheres, incluindo médicas, enfermeiras e fisioterapeutas. Dos dois vasos sanitários, apenas um funciona, o outro se encontra entupido. As escalas médicas de obstetrícia e neonatologia permanecem com buracos e profissionais sem perspectiva de férias, pois quando chega o período de vacância não há previsão de profissionais substitutos.
Outra reclamação dos profissionais de saúde e que chegou ao Ministério Público Estadual é quanto à regulação de pacientes no último mês de julho. Segundo a denúncia, pacientes sem condições de tratamento no hospital (fora do perfil de complexidade) são regulados sem comunicação prévia. O resultado é o retardo do tratamento desses pacientes por falta de estrutura adequada e sobrecarga dos veículos de transporte de pacientes, que chegam a aguardar quatro ou cinco horas para serem removidos.
Outra falha encontrada nesta última vistoria é a falta de funcionamento do cardiotocógrafo (sem marcar atividade uterina), dificultando a avaliação da vitalidade fetal. O convênio com o laboratório externo venceu, de forma que não realiza no momento cultura de bactérias e antibiogramas, o que diminui ainda mais a complexidade de pacientes que poderia atender.
O Hospital do Buenos Aires tem apenas dois neonatologistas de plantão e não há diaristas, de forma que esses dois profissionais têm que realizar cobertura da UCINco, unidade que não conta com plantonista, e atender ainda a demanda espontânea de pronto-socorro. A maternidade do hospital não conta com atendimento de pronto-socorro neonatal, porém foi relatado ao CRM-PI que, por várias vezes, os pediatras do pronto atendimento do hospital, de forma errada, mandam os neonatos para a maternidade para serem atendidos pelos neonatologistas. No momento da vistoria, não havia clorexidina para assepsia de pacientes neonatais.
O CRM-PI recomendou a regularização dos problemas detectados tanto à direção do hospital, quanto à Fundação Municipal de Saúde (FMS) e também enviou relatório ao Ministério Público Estadual. O Conselho aguarda o retorno das autoridades e a devida e rápida resolução. O Código de Ética Médica, em seu artigo 1º, afirma que o estabelecimento pode sofrer interdição ética pelo Conselho Regional de Medicina, proibindo o profissional de exercer seu trabalho por falta de condições mínimas para a segurança do ato médico.
