O Governo do PT através de seu secretário de Educação, pela portaria nº 725 de 27 de agosto de 2020, promoveu a exoneração de um coordenador pedagógico e de uma secretária de escola em União.
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No Centro Manoel Otávio saiu Paulicéia de Jesus Rodrigues Gomes e foi nomeada Poliana Fialho Miranda, parente do Presidente do PT municipal.
Na Unidade Escolar Maria Simplícia, saiu da função de secretária Edna Barros Fernandes de Oliveira e entrou em seu lugar Francisca Maria de Bispo Lima.
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Causa estranheza que a portarias de exoneração e de nomeação não citem nenhum instrumento legal, a não ser o artigo 109 da Constituição Estadual.
Não há dúvida de que essas portarias merecem uma atenção maior do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual.
Há relatos de que em várias escolas do Estado em União há servidores, sem vínculo legal, que têm suas contratações renovadas há mais de 8 (oito) anos.
Tudo seria feito através de protegidos dos secretários de educação do Estado, que se revezaram durante este tempo, mas que têm, todos, elos com candiatos a vereador pelo partido governista, o PT.
Pela legislação em vigor as nomeações deveriam ser feitas a partir de processo seletivo, ou através de designação para cargos comissionados, obviamente criados por lei.
No processo seletivo, edital nº 12/2018, da SEDUC, consta nas Disposições Preliminares uma observação “interessante”: “Estão excluídos deste processo de seleção interna os Centros Estaduais de Educação Profissional, Centros e Núcleos Especializados, Escolas Famílias Agrícolas
e conveniadas“.
Aqueles que até 20 anos atrás criticavam as nomeações por critério político estariam, nessas Disposições Preliminares, reservando cargos para apaniguados?
E qual seria a relação de parentesco entre o presidente do PT de União e a nomeada Coordenadora Pedagógica do Centro Manoel Otávio?
