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Piauiense Carlos Augusto Júnior é nomeado membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

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Last updated: 17/01/2025
Portal de União 1.1k Views
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O advogado piauiense Dr. Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior ocupará até 2022 uma das renomadas cadeiras da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, uma das mais tradicionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A designação para o cargo de membro consultor da comissão que atua nos bastidores do Supremo Tribunal Federal foi publicada por meio da portaria 1397/2019, assinada pelo presidente do Conselho Federal da Ordem, Felipe Santa Cruz.

A Comissão, que tem como atribuição analisar Leis e fundamentar pareceres sobre projetos nacionais, com legitimidade constitucional, atuando como voz do cidadão na Suprema Corte, é presidida pelo também piauiense e membro honorário vitalício da Ordem, Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

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A sua função fundamental é orientar o Conselho Federal da Ordem quando do ajuizamento das ações às quais a entidade está legitimada a propor. A OAB e a função do advogado são citadas em diversos momentos na Constituição Federal. Essas menções são fruto de uma Carta que privilegia os direitos e o profissional da liberdade é o advogado.

O novo membro

De carreira consolidada na área do Direito no Piauí, Carlos Júnior é o atual presidente da OAB/Subseção da cidade de Barras, norte do Estado.

Jurista militante, integrou recentemente à Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados. O seu trabalho no piauí é agora coroado com a nomeação pelo presidente do Conselho Federal da Ordem para exercício do importante cargo.

Credito: Francisco Barbosa direto de Porto-PI

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