O governador Wellington Dias (PT) tratou com o presidente Michel Temer (MDB), em reunião no Palácio do Planalto, sobre a dívida da União com privatização da Companhia Energética do Piauí (Cepisa). De acordo com o governador, o contrato que federalizou o órgão, agora controlado pela empresa Equatorial Energia, previa o pagamento de um valor ao Estado do Piauí, caso a mesma fosse privatizada posteriormente.
De acordo com um levantamento feito durante as negociações entre o Estado e a União, o valor que deverá ser repassado ao Piauí ultrapassa os R$ 800 milhões. O valor é resultado de dívidas que o estado assumiu na federalização da Cepisa no final da década de 90, cerca de R$ 700 milhões, sem correção.
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O acordo que garante o repasse para o Piauí foi firmado pelo BNDES, Eletrobras, Ministério de Minas e Energia e Advocacia Geral da União. Com o indicativo de privatização da empresa, o Governo do Piauí recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), através da ministra Rosa Weber, que abriu uma mesa de negociação junto com órgãos da União.
“Queremos atualizar em valor, na regra do contrato e da lei o que é devido ao Piauí, algo em torno de R$ 860 milhões. Queremos que a União compareça nessa conciliação e apresente sua proposta para, na forma da lei, quitar o que é devido ao Piauí”, pontuou o governador Wellington Dias.
Na audiência com Dias, realizada nesta terça-feira (30), o presidente Michel Temer se comprometeu em participar da mesa de negociação. Também participaram da reunião o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fontelles, e o procurador geral do Estado, Plínio Clerton.
Via portal az
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