O Ministério Público Eleitoral (MPE) alertou para a proibição de candidatos oferecerem transporte ou alimentação aos eleitores no dia da votação. A orientação foi reforçada durante o II Ciclo de Palestras Eleições Seguras, realizado em Teresina.
O procurador substituto do MPE, Israel Silva, afirmou que a fiscalização dessas práticas estará entre os pontos observados pelas forças de segurança durante as Eleições 2026.
Segundo o procurador, existem situações em que eleitores precisam de transporte ou alimentação para exercer o direito ao voto, principalmente quando moram distantes dos locais de votação. A oferta, no entanto, não pode partir dos candidatos.
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“Tanto transporte como alimento no dia da eleição, que às vezes o eleitor, por questões, mora distante da sede onde ele vai votar, da urna, precisa de alimentação ou transporte, mas isso tem que ser dado pelos órgãos públicos. O candidato não pode ofertar transporte nem alimentos, sob pena da caracterização de crime contra esse candidato”, afirmou.
Israel Silva explicou que a capacitação realizada com as forças de segurança também busca preparar os agentes para identificar outros ilícitos eleitorais durante a reta final da campanha.
Entre as práticas citadas pelo representante do MPE está a compra de votos, que também será alvo da fiscalização.
“Dentro dessas questões também a gente incentiva a força de segurança a poder agir e identificar inclusive os ilícitos também eleitorais. Notadamente a questão da compra de voto, que é muito comum”, afirmou.
Segundo o procurador, o objetivo é combinar a repressão aos crimes eleitorais com a segurança necessária para que a população compareça aos locais de votação.
“Todos esses assuntos vão ser tratados visando tanto reprimir essa prática de crimes como também fazer com que as forças de segurança deem segurança à população para que chegue às urnas e consiga depositar seu voto com tranquilidade”, disse.
