Uma criança de 4 anos, moradora de Bom Jesus, no Sul do Piauí, conseguiu na Justiça o direito de ser transferida para um leito de UTI Pediátrica no Hospital Infantil Lucídio Portella, em Teresina após apresentar um quadro de saúde que exigia atendimento especializado.
A decisão foi concedida após uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), que alegou a urgência da transferência diante da indisponibilidade do tratamento necessário no município. Segundo o processo, a demora na regulação da vaga poderia comprometer o estado de saúde da paciente.
A criança estava internada, apresentando diagnóstico de sepse decorrente de otomastoidite supurativa bilateral, pneumonia bacteriana extensa, anemia grave, plaquetopenia e outras alterações hematológicas que exigiam suporte intensivo.
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Ao analisar o caso, a Justiça determinou que o Estado do Piauí providenciasse, de forma imediata, a remoção da criança para uma unidade hospitalar de maior complexidade na capital, garantindo o acesso ao tratamento adequado. A transferência foi realizada após a decisão judicial, permitindo que a paciente recebesse atendimento especializado em Teresina.
A medida foi cumprida na manhã do último sábado (25), quando a paciente foi transferida em uma UTI móvel para Teresina, chegando à capital por volta das 16 horas.
“A atuação da Defensoria Pública em cidades sem acesso a estruturas mais completas de atendimento pediátrico é essencial. Acompanhar um caso em que uma criança consegue acessar, em tempo oportuno, a assistência médica especializada demonstra a importância da atuação célere da instituição na garantia do direito à saúde. A Defensoria Pública permanece atenta às demandas urgentes apresentadas pela população e atua para assegurar que o acesso à Justiça resulte na efetivação dos direitos fundamentais”, destacou a defensora pública Vitória Larissa Dantas de Morais.
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