A Polícia Civil de União está apurando uma denúncia de suposto crime sexual envolvendo uma adolescente de 13 anos. O fato teria ocorrido durante os treinamentos de uma modalidade esportiva realizados em um espaço público do município. As informações são do Portal Clique União.
De acordo com o boletim de ocorrência, a denúncia foi registrada por uma familiar da jovem. Ela relatou ter percebido mudanças no comportamento da adolescente após o início das atividades esportivas. Conforme o depoimento, a menor revelou manter um relacionamento com uma pessoa mais velha, apontada por ela como um dos instrutores da modalidade.
Ainda de acordo com o registro policial, a adolescente informou que os encontros ocorriam nas dependências do próprio local onde eram realizados os treinos. Além do instrutor apontado, o irmão dele também foi citado no boletim de ocorrência. Diante dos fatos, a familiar procurou as autoridades policiais para solicitar a devida investigação.
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Nesta quinta-feira (23), os dois irmãos citados compareceram à Delegacia de Polícia Civil de União para prestar esclarecimentos sobre as acusações.
Investigação e aspectos legais
O caso segue sob investigação da Polícia Civil, acompanhado pelo Ministério Público, que deverá adotar as medidas cabíveis ao término das apurações. Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a identidade da vítima é mantida em sigilo, evitando a divulgação de qualquer informação que possa identificá-la.
Aspecto Jurídico: De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro (Artigo 217-A do Código Penal), a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos é tipificada como estupro de vulnerável. A lei estabelece que a vítima é legalmente incapaz de consentir, de modo que eventual consentimento ou relacionamento afetivo entre os envolvidos não afasta a configuração do crime.
Até o fechamento desta matéria, a reportagem não conseguiu contato com a defesa dos investigados. O espaço permanece aberto para a manifestação da defesa, em respeito ao direito de resposta e ao contraditório.
