Teresina (PI) — Dados da Secretaria da Fazenda do Piauí revelam que o Governo do Estado concedeu cerca de R$ 315 milhões em incentivos fiscais a grandes empresas chinesas atuantes no setor de energia. O montante bilionário compreende o período entre 2023 e 2025, com a possibilidade de que esses benefícios sejam estendidos até o ano de 2032.
A postura da gestão estadual, contudo, contrasta fortemente quando direcionada aos pequenos geradores de energia solar do estado. Enquanto grandes conglomerados estrangeiros recebem isenções significativas, o governo piauiense atua juridicamente no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a cobrança de ICMS sobre a energia compensada. Essa taxação atinge diretamente os consumidores locais que instalaram painéis solares em suas próprias residências.
O Argumento do Estado vs. Investimento Popular
Para justificar a manutenção do imposto sobre a microgeração de energia solar, a gestão estadual utiliza o argumento da necessidade de preservar a arrecadação pública do Piauí.
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Críticos apontam que os dados evidenciam uma clara contradição na política tributária local:
Grandes Grupos Econômicos: São beneficiados com incentivos de centenas de milhões de reais para operar no setor energético estadual.
Cidadãos Piauienses: Enfrentam a busca do Estado pela manutenção de tributos sobre milhares de famílias e microinvestidores que aplicaram recursos próprios para gerar energia limpa e reduzir custos.
O Piauiense
