A Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta terça-feira (2), mais uma reunião para discutir a redefinição dos limites territoriais de municípios piauienses. Entre as cidades envolvidas nas discussões está o município de União, que integra o grupo de localidades que passam por processos de atualização cartográfica e territorial.
A iniciativa reúne representantes de diversos órgãos e instituições, entre eles o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Associação Piauiense de Municípios (APPM), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PI), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e a própria Assembleia Legislativa do Piauí.
De acordo com a CETE, o objetivo do trabalho é atualizar os mapas municipais, corrigir inconsistências históricas e proporcionar maior segurança jurídica e administrativa para as gestões municipais. Além de União, também participaram das discussões os municípios de Cabeceiras do Piauí, Porto e Lagoa Alegre.
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Segundo o assessor técnico da Comissão, Bartolomeu Melo, o processo de revisão territorial vem sendo desenvolvido desde 2007 e já produziu avanços importantes em várias regiões do estado. Ele explica que a atualização dos limites permite identificar com mais precisão onde começam e terminam os territórios municipais, evitando conflitos administrativos e facilitando o planejamento das políticas públicas.
Ainda conforme a Comissão, a redefinição dos limites também é fundamental para órgãos como o IBGE, que utiliza essas informações na elaboração de mapas oficiais e em levantamentos estatísticos.
Durante a reunião, foi destacado que a correta delimitação territorial contribui para evitar problemas relacionados à prestação de serviços públicos, aplicação de recursos e execução de obras em áreas de fronteira entre municípios. A medida também busca impedir situações em que moradores ou comunidades fiquem em áreas de indefinição administrativa.
Apesar de ter sido um dos municípios convocados para o encontro, União não teve representação presente na reunião. A participação dos gestores municipais é considerada importante para que demandas locais sejam analisadas e incorporadas ao processo de atualização dos limites territoriais.
A CETE é formada por representantes do Governo do Estado, da Alepi, do IBGE, da APPM, do CREA-PI e do TCE-PI, atuando na organização territorial dos municípios piauienses e na atualização da cartografia oficial do estado.
Fonte: Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
