Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) identificou possíveis irregularidades na obra de pavimentação entre Sebastião Barros e a divisa do Piauí com a Bahia. O contrato da obra ultrapassa R$ 20,7 milhões e envolve o IDEPI.
O relatório aponta indícios de superfaturamento, sobrepreço e falhas de planejamento. Segundo a auditoria, já foram identificados pelo menos R$ 433,8 mil em possíveis danos ao erário, além de outros valores que ainda podem ser apurados.
Entre os problemas citados estão pagamento de transporte com distância maior que a realmente percorrida, uso de itens mais caros sem justificativa técnica e alterações em materiais da obra sem formalização adequada. O TCE também afirma que a licitação pode ter ocorrido de forma irregular ao utilizar a antiga Lei 8.666/93 após a entrada em vigor da nova Lei de Licitações.
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A auditoria ainda encontrou falhas na qualidade do asfalto aplicado, incluindo problemas na espessura do pavimento e no teor de ligante utilizado. O relatório propõe apuração de responsabilidade de gestores, fiscais e da empresa contratada, além da possibilidade de devolução de recursos públicos.
O Piauiense

