Mega faturou contrato de quase R$ 100 milhões

A licitação da Secretaria de Administração do Estado do Piauí (SEAD) para instalação de placas em escolas estaduais foi estimada em R$ 99.614.741,30. O valor elevado, por si só, já chama atenção. Mas o que mais levanta questionamentos é a repetição quase exata dos valores apresentados pelas empresas participantes e o perfil restrito dos concorrentes.

O processo, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 02/2024, teve como objetivo o registro de preços para confecção, fabricação e instalação de painéis e letreiros luminosos, conforme previsto no edital.

Apesar do montante próximo a R$ 100 milhões, apenas cinco empresas participaram da disputa, todas sediadas no Piauí. Em contratos desse porte, é comum a presença de empresas de diferentes estados, dada a relevância financeira e a amplitude do objeto. Ainda assim, nenhuma empresa de fora apresentou proposta.

Um dos possíveis fatores para a baixa concorrência pode estar na divulgação do certame. O aviso de abertura foi publicado exclusivamente no Diário Oficial do Estado em 5 de abril de 2024, sem evidências de veiculação em jornais de grande circulação ou outros meios que ampliassem a publicidade. A limitação na divulgação levanta dúvidas sobre o alcance do processo e o estímulo à competitividade.

Valores que se repetem

Na fase inicial, os números apresentados pelas empresas chamam atenção pela coincidência.

No Lote 1, quatro empresas apresentaram exatamente o mesmo valor: R$ 59.821.897,80. Foram elas: MAX Comunicação Visual Ltda, LP Total Service Ltda, R. E. S. Soares Comunicação Visual Ltda e LUXX Soluções Visuais Ltda. A quinta participante, Mega Comunicação Ltda, apresentou proposta de R$ 59.821.897,00, apenas 80 centavos inferior.

O mesmo padrão se repetiu no Lote 2. Quatro empresas registraram propostas idênticas de R$ 39.792.843,50, enquanto a Mega Comunicação Ltda ofertou R$ 39.792.843,00, diferença de apenas 50 centavos.

Após a fase de lances, a Mega Comunicação Ltda foi declarada vencedora dos dois lotes. O Lote 1 foi adjudicado por R$ 59.223.678,78, e o Lote 2 por R$ 39.394.915,07.

A empresa vencedora pertence a Alexandre Nolêto, irmão do secretário de Comunicação do Estado, Marcelo Nolêto, e, segundo fonte, teve participação na campanha de Rafael Fonteles em 2022.

A licitação foi conduzida sob as regras da Lei nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, adotando o critério de menor preço global.

A repetição quase absoluta dos valores iniciais, com diferenças de centavos entre os concorrentes, levanta questionamentos sobre a efetiva concorrência no processo e alimenta suspeitas quanto à possibilidade de direcionamento do contrato.

Via Portal AZ