Empresa pede cancelamento de licença e inicia o fim do hidrogênio verde do Piauí

Solatio informa à Justiça Federal que desistiu do empreendimento no Piauí e pede cancelamento de licença ambiental no estado

O projeto de hidrogênio verde da Solatio Hidrogênio Piauí Gestão de Projetos Ltda no litoral do Piauí caminha para um desfecho silencioso. Em manifestação apresentada à Justiça Federal, a empresa comunicou que providenciou o cancelamento administrativo da licença ambiental do empreendimento e, por isso, pediu a extinção da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), sob o argumento de perda superveniente do interesse processual.

Foto: Reprodução

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A informação consta na contestação protocolada no dia 3 de fevereiro de 2026 no processo nº 1015531-92.2025.4.01.4002, que tramita na Vara Federal de Parnaíba. Segundo a Solatio, desde que foi intimada da decisão liminar que suspendeu qualquer obra ou ato de implantação, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão, a empresa cumpriu integralmente a ordem judicial e foi além: solicitou o cancelamento da própria licença ambiental, esvaziando o objeto da ação judicial.

A Ação Civil Pública havia sido ajuizada pelo MPF para questionar o licenciamento do projeto e pedir, entre outros pontos, a suspensão da Licença de Instalação e a exigência de outorga para uso de recursos hídricos junto à Agência Nacional de Águas (ANA). Com a revogação administrativa das licenças, a defesa sustenta que não há mais ato administrativo a ser controlado pelo Judiciário, o que levaria à extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso VI, do Código de Processo Civil.

No documento, os advogados da empresa afirmam que tanto a liminar que proibiu o avanço das obras quanto a determinação para instauração de procedimento de outorga hídrica “perderam seu objeto”, já que o empreendimento deixou formalmente de existir do ponto de vista administrativo. Ainda assim, por cautela, a Solatio apresentou defesa subsidiária, reiterando que o licenciamento teria sido regular, conduzido pelo órgão ambiental estadual e precedido de audiência pública, além de declarar interesse em eventual conciliação caso o processo prossiga.

O pedido agora está nas mãos da Justiça Federal, que deverá decidir se acolhe a tese de perda de objeto e extingue a ação ou se entende que ainda subsiste interesse público na análise do caso, mesmo após a desistência formal do projeto.

Na prática, o gesto da empresa sinaliza o fim do projeto de hidrogênio verde da Solatio no Piauí, ao menos nos moldes inicialmente apresentados. Um empreendimento anunciado como estratégico para a transição energética termina não com inaugurações ou investimentos bilionários, mas com um pedido de cancelamento de licença e o silêncio administrativo que costuma marcar projetos que não saem do papel.

A reportagem não reflete, necessariamente, a opinião do Portal.de União

Via Portal AZ