O rápido crescimento do mercado de influenciadores digitais trouxe à tona um debate crucial: até que ponto pessoas sem formação técnica podem orientar milhões de seguidores sobre temas sensíveis como saúde, finanças e segurança? Esse questionamento ganhou força no Brasil com a apresentação do Projeto de Lei 5990/2025, que propõe regulamentar a atuação desses criadores de conteúdo. O objetivo central da proposta é exigir qualificação comprovada, como formação acadêmica ou registro profissional, para quem abordar assuntos que ofereçam riscos diretos ao público.
Caso aprovada, a nova lei estabeleceria regras práticas rigorosas. Influenciadores que falem sobre saúde, investimentos financeiros, vícios ou agronegócio, por exemplo, precisariam comprovar conhecimento técnico. Além disso, o projeto reforça a obrigação de transparência, exigindo a clara identificação de conteúdo publicitário, do financiador e dos riscos envolvidos. O descumprimento das normas poderá resultar em penalidades como advertências, multas diárias de até R$ 50 mil e até suspensão das contas em redes sociais.
Via Portal Cidadeverde.com
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