MP denuncia donos do Colégio CEV por morte de Alice Brasil: homicídio culposo

De acordo com o Ministério Público, a gestão da instituição tinha o dever legal de garantir a saúde, proteção e integridade física dos alunos

Quatro meses após a morte da Alice Brasil, o Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da promotora de Justiça Dra. Francineide, denunciou seis integrantes do Grupo CEV e se manifestou pelo indiciamento de seis pessoas ligadas à instituição.

Após analisar as investigações, a promotora definiu que houve responsabilidade em diferentes níveis hierárquicos da instituição de ensino, resultando na inclusão de gestores e profissionais diretamente ligados ao ambiente e à rotina da criança.

Segundo o Ministério Público, a responsabilidade de garantir a saúde, proteção e integridade física dos alunos era obrigação da gestão e da equipe da unidade, assim como em qualquer estabelecimento de ensino. Entretanto, de acordo com o MPPI, esse dever não teria sido cumprido de forma adequada no caso de Alice.

Baseado nos elementos colhidos no inquérito, o Ministério Público aponta que os denunciados cometeram o crime de homicídio culposo, previsto no artigo 121, do Código Penal, modalidade que admite, em tese, a proposição de acordo de não persecução penal.

Via Portal Oitomeia