É preciso uma Lei Alice

Depois de Alice, Teresina não pode mais aceitar escolas despreparadas para salvar vidas

Alice Brasil tinha quatro anos. Brincava na escola quando sofreu um acidente e nunca mais voltou para casa. Entre o momento do impacto e o anúncio de sua morte, houve um vácuo, não de tempo, mas de preparo.

Não havia protocolo claro, pois não existe no Brasil legislação sobre isso. A Lei Lucas que é federal estabelece apenas sobre primeiros socorros.

Não havia profissional treinado para agir nos primeiros minutos? À escola não respondeu. Não havia kit de imobilização à mão? A escola também não respondeu.

Havia segundo se percebe pela dinâmica dos fatos, muito improviso, incerteza e a pressa de “resolver” sem saber como.

E quando a vida de uma criança depende de improviso, o final quase sempre é o pior possível.

Hoje, em Teresina, nenhuma lei obriga escolas, públicas ou privadas, a manter pessoal capacitado, equipamentos adequados ou vistorias periódicas do Corpo de Bombeiros.

A segurança das crianças depende da boa vontade de diretores e mantenedores. E boa vontade não estanca hemorragia, não reanima parada cardíaca e não estabiliza fratura cervical.

O caso de Alice não foi “fatalidade”. Fatalidade é raio.

Aqui houve omissão estrutural da própria máquina pública: anos sem criar normas obrigatórias, sem fiscalizar, sem exigir preparo.

Não existe política pública municipal que transforme prevenção em regra, e não em exceção.

Enquanto isso, vereadores e gestores seguem discutindo festas, asfaltos e homenagens, mas não movem uma linha para aprovar uma lei que imponha treinamento obrigatório, kits completos de primeiros socorros e inspeção regular nas escolas.

Alice morreu dentro de um colégio de alto padrão. E se foi assim onde a mensalidade custa caro, imagine nas escolas públicas da periferia.

A tragédia não escolhe CEP.

Se nada mudar, daqui a alguns meses leremos outra notícia igual, só mudará o nome da criança. E aí, mais uma vez, todos vão se dizer “chocados”, prometer “investigar” e, depois, seguir como se nada tivesse acontecido.

É urgente que haja uma proposta de lei que tornaria obrigatório, em todas as escolas públicas e privadas de Teresina, manter durante todo o expediente pelo menos um profissional treinado em primeiros socorros, kits completos de primeiros socorros e de imobilização, além de vistorias trimestrais do Corpo de Bombeiros.

Se Teresina quer se olhar no espelho sem fingir que não vê sangue, precisa encarar a urgência: transformar preparo e prevenção em obrigação legal. Antes que outro corpo pequeno, dentro de um caixão branco, seja a prova dolorosa de que a cidade falhou outra vez.

Fonte: Portal AZ