Governo anunciou intenção de taxar letras de crédito imobiliário (LCI) e de crédito do agronegócio (LCA), hoje isentas. Deputados pretendem barrar medida.
A bancada ruralista no Congresso Nacional e a oposição reagiram nesta segunda-feira (9) às propostas do governo para substituir a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O governo anunciou neste domingo (8) que pretende passar a cobrar uma alíquota de 5% de Imposto de Renda (IR) sobre investimentos atualmente isentos do tributo, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
Representantes dos setores impactados afirmaram que as medidas vão encarecer os preços da casa própria e dos alimentos no país.
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“Para evitar um problema de taxação de IOF criar outro problema tributando LCA’s e LCI’s é simplesmente cobrar imposto na fonte e fazer com que todos os investimentos de agronegócio e o lastro todo, principalmente do Plano Safra, seja tributado. Nos causa extrema preocupação”, afirmou o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR).
As tributações foram anunciadas dentro de um pacote que pretende compensar a alta do IOF, medida anunciada no final de maio e que não foi bem recebida pelo Congresso.
“Pelo o que a gente tem ouvido, da maneira que está falado, a gente não vai aceitar e não vamos deixar passar de jeito nenhum”, disse o deputado.
A FPA é a mais bem articulada frente parlamentar do Congresso e é composta por 302 deputados e 50 senadores.
Oposição
O PL, maior bancada da Câmara dos Deputados, disse que a ideia de taxar LCI’s e LCA’s é injusta e irresponsável.
“Ela pune o setor que mais cresce, mais exporta e mais gera superávit para o Brasil: o agro”, afirmou o partido em nota.
“Ao tributar esse instrumento, o governo encarece o financiamento da produção, desestimula investidores e pressiona o custo dos alimentos”.
