O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar irregularidades na gestão administrativa e financeira da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, o Hospital São Marcos, em Teresina. A investigação foi aberta após a divulgação, em meios de comunicação, de que a instituição ameaça paralisar suas atividades devido crise financeira, apesar de receber vultosos recursos públicos para manutenção dos serviços de saúde.

De acordo com a portaria de instauração, assinada pelo promotor de Justiça José Reinaldo Leão Coelho, da 25ª Promotoria de Justiça, no dia 23 de maio, o procedimento busca verificar a aplicação dos recursos públicos recebidos pela entidade, a regularidade de sua gestão estatutária e contábil, e o impacto da crise financeira na prestação dos serviços de interesse social. O Ministério Público também quer apurar se há indícios de desvio de finalidade ou má administração que comprometam a sustentabilidade da instituição e a continuidade do atendimento à população.

Foto: Lucas Dias/GP1

Para instrução do processo, o MP requisitou que a associação apresente, no prazo de 10 dias úteis, documentos como o Estatuto Social atualizado, atas de eleição e posse da atual diretoria, balanços patrimoniais, demonstrações de resultados dos últimos três exercícios financeiros, detalhamento da dívida atual, além de esclarecimentos sobre a crise financeira e os convênios com órgãos públicos, incluindo valores recebidos e situação das prestações de contas.

Além disso, o Ministério Público determinou o envio de ofícios aos entes públicos responsáveis pelos repasses de recursos à entidade, como a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Esses órgãos deverão informar, em até 15 dias úteis, sobre os convênios e instrumentos firmados nos últimos cinco anos, valores repassados nos últimos três anos, além de encaminhar cópias das prestações de contas, pareceres conclusivos, e relatar a existência de auditorias, fiscalizações ou tomadas de contas especiais.

Por fim, o promotor encaminhou cópia da portaria à Coordenação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e da Fazenda Pública, para ciência e eventual atuação integrada.

Débito milionário

O Hospital São Marcos possui uma dívida milionária com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. O débito é decorrente de parcelas de empréstimos que, segundo a FMS, deveriam ter sido abatidas dos repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao hospital, mas que acabaram sendo repassadas integralmente, sem os devidos descontos.

Em ação de cobrança protocolada na Justiça, o órgão municipal exigia o pagamento de R$ 56.670.052,73 (cinquenta e seis milhões, seiscentos e setenta mil, cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), valor referente a débitos acumulados entre 2016 e 2024. O São Marcos apresentou contestação e pediu que a FMS seja condenada a pagar indenização de R$ 116.915.141,69 (cento e dezesseis milhões, novecentos e quinze mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos).

Diante desse pedido, a FMS requereu a correção do valor da causa para R$ 116.915.141,69, o mesmo valor da indenização cobrada pelo Hospital São Marcos.

Outro lado

Nenhum responsável pelo Hospital São Marcos foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.