Piauí registrou, até junho deste ano, uma média de três estupros por dia. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-PI), foram 581 casos no total. Chama a atenção o fato de crianças, adolescentes e outras pessoas em situação vulnerável serem 80% das vítimas.
Ao todo, foram 453 estupros de vulnerável. A particularidade inclui crianças e adolescentes menores de 14 anos e outras pessoas incapazes de consentir com o ato, como pessoas com algumas formas de deficiência, sob forte efeito de álcool e outras drogas, entre outros. O restante de casos soma 128 vítimas.
Em relação aos cinco primeiros meses de 2024, quando a SSP-PI contabilizou 286 casos de estupro de vulnerável, o aumento é de 58%. A pena prevista na legislação brasileira é de 8 a 15 anos de reclusão. Se houver lesão corporal grave, aumenta para até 20 anos; em caso de morte, pode se estender até 30 anos.
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Estupros no Piauí em 2024
| Mês | Estupros de vulnerável | Estupros |
| Janeiro | 78 | 26 |
| Fevereiro | 69 | 18 |
| Março | 81 | 34 |
| Abril | 95 | 20 |
| Maio | 96 | 20 |
| Junho | 34 | 10 |
| Total | 453 | 128 |
De acordo com o conselheiro tutelar Ivan Cabral, que atende na Zona Leste de Teresina, as principais vítimas são crianças até cinco anos e adolescentes até 12 anos. A maioria dos abusadores está no meio familiar e, além da violência sexual, costuma ameaçar as mães das vítimas de morte ou abandono.“A família tem a obrigação de zelar pelos direitos das crianças, mas em muitos casos tem sido a primeira a violá-los. Ela precisa se conscientizar, denunciar mais, repassar informações seguras para as crianças, para que não se calem diante das violências mais cruéis”, ressalta o conselheiro.
A partir do momento em que o Conselho Tutelar é acionado, as vítimas de estupro de vulnerável são encaminhadas a equipes multidisciplinares, que realizam o acompanhamento psicológico tanto das crianças, quanto das famílias. Se for necessário, a retirada das crianças do ambiente familiar também pode ser feita.
Vítima de estupro recebem acompanhamento do Conselho Tutelar — Foto: Alexandro Pereiro/Rede Amazônica
Gravidez resultante de estupro
Outro problema grave é quando o estupro de vulnerável resulta em gravidez, no caso de meninas. Como observa a médica obstetra Joeline Cerqueira, crianças e adolescentes não têm os corpos formados e preparados para uma gestação.
“Há riscos tanto para a menina, quanto para o feto. A garota pode sofrer pré-eclâmpsia, hipertensão, anemia, parto prematuro… Além de passar por depressão e ansiedade, ser estigmatizada e isolada em seu convívio social. Por outro lado, o feto pode ter baixo peso e complicações respiratórias. Quanto mais jovens, maiores os riscos”, alerta a médica.
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Como denunciar casos de abuso sexual infantojuvenil?
- Disque Direitos Humanos: telefone 100;
- Polícia Militar: telefone 190;
- Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA);
- Qualquer delegacia de Polícia Civil;
- Conselho Tutelar;
- Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil.
