Ministério da Justiça alegou que a divulgação das informações oferece “risco” à segurança.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Lula colocou sob sigilo os números de fugas registradas em prisões do Brasil, em 2023, primeiro ano do mandato do petista. A informação é do Metrópoles.
Mesmo os dados estando à disposição, a pasta alega que eles são de caráter “reservado” e que, por isso, ficarão em sigilo por cinco anos.
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O Metrópoles chegou a solicitar os números através da Lei de Acesso à Informação (LAI), contudo teve acesso negado em todas as instâncias da pasta. A negativa foi referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen) justificou a negativa sob argumento de que a exposição das informações poderia colocar em risco a vida, a segurança ou a saúde da população, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.
Fugas em destaque
As fugas de detentos no Brasil ganharam destaque desde o início do ano, depois que dois membros do Comando Vermelho fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Foi a primeira fuga do sistema de “segurança máxima” do Governo Federal.
Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça fugiram no dia 13 de fevereiro, 13 dias depois de Ricardo Lewandowski assumir o cargo de ministro da Justiça. Eles ficaram foragidos por mais de 50 dias, até serem presos no município de Marabá, no Pará.
Posteriormente, foi descoberto que câmeras de segurança da penitenciária estavam com defeito e não registraram o momento da fuga. Com o local em obras, os dois bandidos conseguiram escapar pela tubulação que ficava nas paredes das celas, atrás de luminárias. As buscas pelos dois fugitivos mobilizaram agentes da Força Nacional.
