Semana da Conciliação: veja como cadastrar processos de pensão, divórcio e dívidas com bancos

Pessoas interessadas em resolver processos judiciais podem participar da XVIII Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), de 6 a 10 de novembro. A iniciativa acontece anualmente em todo o Brasil, através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo da campanha é solucionar processos consensuais através da harmonização social e restauração da relação entre as partes. Ações como pensões alimentícias, divórcio, dívidas, direito do consumidor, dentre outros, podem ser solicitadas para a inclusão na Semana Nacional da Conciliação.

Pexels

Semana Nacional da Conciliação será realizada de 6 a 10 de novembro

- Publicidade -

Segundo Tribunal de Justiça, o cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda mesmo sem processo iniciado, através dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do seu município. Caso o local não possua o órgão, o interessado pode solicitar a conciliação no próprio Fórum de Justiça da comarca. (Veja lista ao final desta matéria).

Quais processos podem ser conciliados?

Poderão participar todos os processos de matérias relacionadas a varas cíveis, da família, direito do consumidor, direito das obrigações contratuais, entre outros. Confira alguns abaixo:

Civil:

• Conflitos de vizinhança;
• Acidente de veículo;
• Cobrança de taxas de condomínio;
• Dívidas de mensalidades escolares;
• Débitos com planos de saúde.

Família:

• Pedidos de divórcio;
• Guarda de filhos;
• Pensão alimentícia;
• Reconhecimento de paternidade;
• Regulamentação de visita;
• Dissolução de união estável;
• Partilha de bens.

Direito do Consumidor:

• Cobrança indevida;
• Irregularidade no contrato;
• Empréstimo Consignado;
• Produto impróprio;
• Venda casada.

Pexels

Processos como pensão e divórcio poderão ser conciliados

Como participar?

As partes interessadas em cadastrar seus processos para conciliação podem fazer através do link: https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/agendamento/

Para os conflitos pré-processuais, serão necessários documentos pessoais, como CPF, RG e comprovante de residência, assim como os demais documentos exigidos na demanda requerida.

Lista de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Piauí:

• CEJUSC I Teresina:

E-mail: cejusc@tjpi.jus.br

Contato: (86) 3223-1019

• CEJUSC II Teresina:

E-mail: cejuscagendamento@tjpi.jus.br

Contato: (86) 3222-2156 / (86) 98813-0692

• CEJUSC 2° Grau Teresina

E-mail: cejusc2grau@tjpi.jus.br

Contato: (86) 3218-0817

• CEJUSC Piripiri:

E-mail: cejuscpiripiri@gmail.com

Contato: (86) 3276-2651 / (86) 98177-1001

• CEJUSC Floriano:

E-mail: cejuscfloriano@gmail.com

Contato: (89) 99423-4827

• CEJUSC Oeiras:

E-mail: cejuscval@tjpi.jus.br

Contato: (89) 3465-1391 / (86) 990517-0059

• CEJUSC Picos:

E-mail: cejuscpicos@tjpi.jus.br

Contato: (89) 3422-9335 / (88) 99642-0990

• CEJUSC Valença:

E-mail: cejuscval@tjpi.jus.br

Contato: (89) 3465-1391 / (86) 99517-0059

• CEJUSC Corrente:

E-mail: carmencavalcante@tjpi.jus.br

Contatos: (89) 3573-2731 / (89) 9972-0555 / (89) 3573-2731 / (89) 99972-0555