Uma força-tarefa resgatou 53 pessoas em condições de trabalho análogo à escravidão na última terça-feira (24) em uma usina no município de Inhumas, no estado de Goiás. Os trabalhadores haviam sido aliciados no Piauí, Maranhão e Bahia, e a operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo o MPT-GO, os homens trabalhavam na atividade de corte de cana-de-açúcar em uma usina sucroalcooleira. Eles foram arregimentados por meio dos chamados “gatos” e estavam alojados nas cidades de Inhumas, Araçu e Itaberaí em barracos velhos e sem ventilação, que eram custeados pelos próprios trabalhadores.
“Não eram disponibilizadas camas nos alojamentos, sendo que em alguns sequer havia colchões. Também não havia locais adequados para preparo e tomada de refeições”, disse o MPT-GO em nota.
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O órgão constatou ainda que os homens eram obrigados a alugar moradia nas três cidades e apresentar comprovante de endereço à usina, para a empresa se esquivar da obrigação de fornecer alojamento e alimentação. Já sobre as condições de trabalho, não havia instalações sanitárias no local, não eram concedidas pausas e intervalos para refeições. Grande parte dos equipamentos de proteção individual também estava danificada.
O MPT-GO destacou ainda que a usina se negou a rescindir os contratos de trabalho e a realizar os pagamentos das verbas rescisórias, no valor de R$ 950 mil. Com isso, o órgão ajuizará uma ação na Justiça do Trabalho para requerer esse pagamento e indenização de danos morais individuais e coletivos.
Os trabalhadores resgatados retornaram às suas cidades de origem, e foram emitidos requerimentos de acesso ao seguro-desemprego de trabalhador resgatado, correspondente a três parcelas de um salário mínimo.
Como denunciar:
Para registar uma denúncia, estão disponíveis os seguintes canais:
– Ministério Público do Trabalho: site (mpt.mp.br) ou aplicativo (MPT Pardal)
– Subsecretaria de Inspeção do Trabalho: Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br)
