As clínicas denunciam que a renovação do credenciamento, que anteriormente era feita pelo próprio DETRAN, passou a ser de responsabilidade da empresa Spin Off Tecnologia LTDA, criada há cerca de 1 ano e 2 meses, e que está exigindo a implantação de sistema de geolocalização de IP, com prazo que se encerra amanhã, às 18h.
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“Quem não tiver assinado o contrato até amanhã, às 18h, perde o credenciamento do DETRAN. Por esse motivo, estamos questionando três pontos. O primeiro deles é: por qual motivo apenas uma empresa foi admitida pelo DETRAN? Segundo: a referida empresa vai prestar serviços para mais de 100 clínicas e o natural é que a empresa fizesse de tudo para não perder nenhum cliente, mas não, colocou o pé na parede, por não ter concorrência e, por esse motivo, colocou uma cláusula para que nós ficássemos 60 meses ligados a ela e uma multa de quase 60 mil reais com a quebra do contrato e, ainda, que nós pagássemos por cada candidato o valor de R$ 2,98, além de um reajuste percentual relacionado a UFIR (Unidade Fiscal de Referência), o qual não está claro no contrato. Dessa forma, esse reajuste pode variar sem uma porcentagem definida”, explicou o proprietário de uma das clínicas que busca renovação do credenciamento junto ao DETRAN.
A fim de resolver o impasse, os representantes das clínicas propuseram ao DETRAN a ampliação do prazo para credenciamento, tendo em vista que o serviço de geolocalização de IP possui um custo que deverá ser arcado pelas clínicas.
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Atualmente, o estado do Piauí possui 141 clínicas credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito do Piauí. O GP1 apurou que, além da empresa Spin Off Tecnologia LTDA, outras duas empresas também se habilitaram para prestar o serviço junto ao órgão, mas não foram admitidas. São elas: Green Wave e GF7 Brasil Sistemas.
O que diz a Spin Off Tecnologia LTDA
O GP1 foi até a sede da Spin Off Tecnologia LTDA, localizada na Rua Antônio Leitão, nº 1588, bairro Piçarreira, zona leste de Teresina. No entanto, o imóvel, que não possui nenhuma fachada, estava com a porta fechada, a cadeados.
Vizinhos relataram à reportagem que a empresa passou a funcionar no local nesta semana, porém, sem horário fixo para atendimento ao público.
O que diz o DETRAN-PI
Procurada pelo GP1 nesta terça-feira (17), a assessoria de comunicação do DETRAN-PI encaminhou nota, negando irregularidades no processo de credenciamento das clínicas. O órgão afirmou que a inovação tecnológica implantada visa coibir a prática de atendimentos irregulares.
Leia na íntegra a nota:
Após uma série de reuniões ocorridas entre o Detran-PI e as clínicas médicas e psicológicas credenciadas junto ao órgão, e atendendo sugestão dos credenciados que buscavam soluções acerca de denúncias sobre supostas irregularidades no atendimento, a categoria apresentou a implantação do sistema de geolocalização.
No dia 23 de agosto de 2023 na edição nº 162 do Diário Oficial do Estado do Piauí, tornou-se público o regulamento das clínicas que trata acerca da renovação dos credenciamentos. Contudo, desde abril de 2023 os representantes das clínicas discutiam a proposta junto ao Detran.
A sugestão das clínicas médicas e psicológicas está registrada em ata, e foi chancelada durante reunião ocorrida em 12 de julho de 2023, entre o setor de credenciamento do órgão e a comissão dos representantes de clínicas médicas e psicológicas no auditório da Escola Piauiense de Trânsito.
Na ocasião foi sugerido pelos representantes das clínicas para que o Detran indicasse empresas que fornecessem o serviço, proposta que fora prontamente rejeitada pelo órgão. Certa feita, os representantes das clínicas apresentaram uma empresa que supostamente atuaria no ramo, mas durante Prova de Conceito realizada pelo órgão, constatou-se que, se quer, o endereço da mesma era compatível com o apresentado no CNPJ.
O Detran-PI ressalta ainda que não possui qualquer relação com as empresas que buscaram habilitação junto ao órgão para ofertarem os serviços de geolocalização, e que as negociações para assinatura de contratos ocorrem diretamente entre as empresas e as clínicas.
No entanto, a medida que é mais uma inovação tecnológica, busca acima de tudo coibir a prática de atendimentos irregulares ocorrida em diversas clínicas que prestam serviços para este Detran-PI e zerar o desvio de atendimentos, levando mais qualidade na prestação dos serviços.