Policias criticam soltura de presos em audiências de custódia

As audiências de custódia têm sido cada vez mais criti­­­cadas por setores da segurança pública. No entendimento de policiais, solturas consideradas questionáveis têm ge­­­rado esforços ainda maiores das corporações num cenário em que o efetivo é escasso e em que os núme­­ros da violência são os piores dos últi­­mos dez anos.

Casos em que meliantes liberados pela Justiça através de Audiências de Custodia e voltam a ser presos pouco tempo depois pelo mesmo crime têm sido assuntos com tom de reprovação no meio policial. O exemplo mais recente em União foi o de um meliante, solto numa audiência, mesmo sendo reincidente e tendo confessado vários roubos e arrombamentos contra estabelecimentos comerciais na cidade.

“Eles praticam os crimes, geralmente na calada da noite, são identificados e presos(na maioria das vezes em flagrante) pela policia, é feitos os procedimentos legais e horas depois os mesmos estão nas ruas novamente cometendo os mesmo crimes, beneficiados pela audiência de custodia, disse um policial que preferiu não se identificar.

Algumas solturas frustram os policiais envolvidos nas prisões, assim como as vítimas. “Quase metade do esforço operacional acaba na audiência”, comentou o policial. Ele também cita que de cada 5 presos na cidade, pelo menos 4 são soltos após as audiências, que ocorrem até 24 horas após o momento em que alguém é detido.

“A audiência de custódia visa garantir que o acusado por um crime, após sua prisão, seja ouvido por um juiz, que avaliará possíveis ilegalidades ocorridas durante o procedimento da prisão. Na audiência de custódia, o juiz deverá decidir entre o relaxamento da prisão ilegal, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ou a concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança, até o julgamento definitivo do processo e adotará, se for o caso, as medidas cautelares cabíveis”, explicou o juiz Valdemir Ferreira, coordenador da Central de Inquéritos de Teresina.

O programa foi implantado em Pernambuco em agosto de 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar das críticas das polícias sobre o número de solturas, no fim de
Representantes das po­­­liciais confirmam que alguns pontos do progra­­ma têm gerado desconforto. “Concordamos com as audiências para quem pratica crimes iniciais, e não para criminosos contumazes, como tem acontecido. Além disso, da maneira como tem si­­do aplicado, o programa tem sobre­­­­­carregado o efetivo, que já é deficitário.

Trabalhamos dentro da lei e, se o Judiciário diz que há is­­so, temos que respeitar. Nossa visão tem que ser técnica, e não dentro des­­sa eterna briga de que a polícia prende e a Justiça solta”, declara.