Uma denúncia endereçada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), cujo autor é mantido sob sigilo, aponta que a Comissão de Licitação da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural (SEAGRO) escolheu a proposta mais onerosa dentre as que disputavam o procedimento licitatório Tomada de Preços n.º 118/2022 – SEAGRO, que tem como objeto a execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal na capital Teresina, com valor previsto de R$ 839.941,97.
“Segundo narrou o representante, em 06.07.2022, após a divulgação da relação de licitantes habilitados a participar da segunda fase do certame, a Comissão de Licitação suspendeu a sessão para análise das propostas e divulgação do resultado em momento posterior. Contudo, no mesmo dia, declarou vencedora a proposta apresentada pela empresa AKR Prado EIRELI EPP, embora essa contivesse o preço mais oneroso a Administração Municipal, com valor superior ao das três propostas apresentadas pelos demais licitantes habilitados”, traz trecho de decisão que mandou apurar a suposta ilegalidade.
O relator do caso na Corte de Contas, responsável pela decisão de recebimento da representação, é o conselheiro substituto Alisson Araújo.
Entre os citados para se manifestarem sobre o teor da denúncia estão o presidente da Comissão Permanente de Licitação João Guilherme Carvalho Lima do Amaral e os membros da comissão Caroline Lacerda Marques e Mayara Matos Gonçalves Silva.
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Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores
