O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu, somente no mês de agosto, 450 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Uma média de 14 medidas por dia. O balanço foi divulgado pela coordenação da campanha Agosto Lilás.
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Segundo o TJ-PI, o projeto Tic Tac acelerou a concessão dessas medidas. Em agosto, o tempo médio geral de concessão foi de 24 horas e 11 minutos O recorde foi um caso em que a concessão aconteceu em 17 minutos, contados da distribuição do processo até o deferimento do pedido, na 4ª Vara de Picos.
“Durante o mês de agosto, o Tribunal de Justiça do Piauí desenvolveu ações voltadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. Magistrados(as) e servidores(as) se empenharam em agir num tempo bem menor do que o determinado pela legislação, com o objetivo de dar segurança às vítimas de violência doméstica e familiar”, destacou o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do TJ-PI.
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Campanha Sinal Vermelho
Durante o mês de agosto, o Tribunal de Justiça do Piauí desenvolveu campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica: um total de 1.039 pessoas participaram das rodas de conversa do projeto Flores Incultas; 24 empresas, duas instituições e dois shoppings centers aderiram ao Selo Empresa Amiga da Mulher.
O desembargador ressaltou também que, no eixo social e de prevenção, a realização do projeto Flores Incultas em 11 estabelecimentos de ensino públicos e uma unidade prisional, em Teresina e Parnaíba, envolvendo 1.039 pessoas nas rodas de conversa sobre violência doméstica e familiar.
“O projeto Flores Incultas envolveu adolescentes, jovens, su
as famílias e professores, além de pessoas privadas de liberdade, em um diálogo franco sobre os tipos de violência doméstica e familiar, modos de identificação, denúncia e acolhimento às vítimas. Essa é uma ação muito valiosa, que envolveu mais de mil pessoas de diversas comunidades de Teresina e Parnaíba, e que certamente dará muitos frutos e ajudará mulheres a evitar e a romper o ciclo da violência”, avaliou o presidente José Ribamar Oliveira.
Empresa Amiga da Mulher
Ainda no eixo social, o Tribunal de Justiça do Piauí criou, em 2022, o Selo Empresa Amiga da Mulher, mobilizando a iniciativa privada para a participação efetiva no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres.
No total, 24 empresas, dois shoppings centers e duas instituições aderiram ao Selo, que promove capacitação visando ao fortalecimento da Rede de Proteção da Mulher, disseminando a cultura de proteção da vítima de violência de gênero nos espaços frequentados por casais, famílias, grupos de convívio íntimo, entre outros.
“Recebemos a adesão de empresas de diversos portes, em diferentes regiões do Estado, o que comprova não somente a relevância do tema, como o aumento da conscientização por parte da iniciativa privada e da sociedade. Capacitar os colaboradores dessas empresas e certificá-las como Empresa Amiga da Mulher é dar às mulheres do Piauí a certeza de que terão uma rede de apoio maior e mais forte no enfrentamento à violência”, pontuou o desembargador José Ribamar Oliveira.
