“A proposta da Construtora Solução Eireli foi alterada com diminuição do valor de R$ 660.020,28 para R$ 590.525,16”, diz representação ao TCE
ESSE IDEPI TEM HISTÓRIAS
Uma empreiteira, cujo nome é mantido sob sigilo, denunciou ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) que a publicação de um resultado de licitação para recuperação de estrada vicinal do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) – aquele – trouxe valor de uma das propostas divergente da suposta realidade, “relegando” a real vencedora à segunda posição, após alteração do preço apresentando pela segunda colocada no certame.
Com isso, aponta a denúncia, teria sido declarada vencedora a Construtora Solução Eireli. As irregularidades noticiadas teriam ocorrido no âmbito do procedimento licitatório Concorrência Pública n.º 063/2022 – COPEL-IDEPI.
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O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para a execução de recuperação de estradas vicinais no município de Agricolândia/PI – extensão de 26,58 km, mediante o regime empreitada por preço unitário, com valor previsto de R$ 670.918,84.
Segundo narrou o representante, “o resultado de julgamento das propostas de preços publicado no Diário Oficial do dia 11.04.2022 apresentou em primeiro lugar a Construtora Solução Eireli com valor total de R$ 590.525,16 e relegou a representante ao segundo lugar com o valor proposto de R$ 595.032,72”, sendo que “os valores publicados são diferentes dos valores apresentados na sessão de abertura das propostas de preços ocorrida em 24.03.2022”.
Ainda que “a empresa que figura como segundo lugar no procedimento licitatório, na verdade foi a que apresentou proposta de menor valor, uma vez que a declarada vencedora havia apresentado originalmente na sessão de abertura de propostas o valor de R$ 660.020,28”.
Também segundo a denúncia, “a proposta da Construtora Solução Eireli foi alterada com diminuição do valor de R$ 660.020,28 para R$ 590.525,16”, sendo que “a COPEL negou cópia do inteiro teor do processo, mas permitiu que fossem fotografadas algumas páginas, ocasião na qual se observou que a proposta de preço da concorrente não apresenta a rubrica do representante”.
A representação aponta ainda que “a COPEL publicou no Diário Oficial n.º 71, de 12.04.2022, aviso onde tornou sem efeito a publicação constante no Diário Oficial n.º 70, do dia anterior, e informando que o processo foi devolvido à Engenharia para a devida reanálise das propostas apresentadas”.
O conselheiro Alisson Araújo pediu explicações ao IDEPI, para que o instituto se manifeste sobre o que realmente ocorreu.
Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores
