Construtora de irmãos de Marcelo Castro paralisa obras da recuperação da estrada que liga Teresina a Porto por falta de pagamento pelo Governo do Piauí há mais de 90 dias

Construtora de irmãos de Marcelo Castro paralisa obras da recuperação da estrada que liga Teresina a Porto por falta de pagamento pelo Governo do Piauí há mais de 90 dias
Efrém Ribeiro

A construtora Jurema, de propriedade do João Costa e Humberto Costa, irmãos do senador Marcelo Castro, presidente regional do MDB, paralisaram as obras de recuperação da rodovia PI-112, no trecho que liga Teresina aos municípios de União, Miguel Alves e Porto por atraso do pagamento das obras pelo Governo do Piauí há mais de 90 dias.
Antes da paralisação, a construtora Jurema não tinha recuperado o trecho da rodovia PI-112, no povoado Novo Nilo, na zona rural de União, ligando o município a Miguel Alves.
A construtora Jurema estava executando apenas o trecho de 51 quilômetros da rodovia ligando Teresina, a capital, a União.
A paralisação das obras de recuperação da rodovia PI-112 pela construtora Jurema foi autorizada pelo diretor geral do Departamento das Estradas e Rodagens (DER), Felipe de Melo Eulálio, e pelo diretor de Engenharia do órgão, Manoel Teixeira Neto, nesta quarta-feira (11).
Segundo Felipe Eulálio e Manoel Teixeira Neto, a paralisação das obras pela construtora Jurema está baseada na  Lei 8666/93 no artigo 78, inciso XV tendo em vista que o atraso do pagamento do Governo do Estado para a empresa é superior a 90 dias.

O Governo está autorizando a Construtora Jurema paralisar as obras de recuperação da PI-112,  que liga Teresina, União, Miguel Alves e Porto, em razão do atraso no pagamento que já é superior a 90 dias porque diz a lei: “o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação”.

Nos trechos dados como recuperados pela construtora é possível observar que buracos já se formam no trecho entre Teresina e União.