A abertura estava prevista para o próximo dia 2 de maio; cautelar foi concedida nesta quinta-feira
O TCE/PI (Tribunal de Contas do Estado) acaba de conceder medida cautelar suspendendo a licitação da FEPISERH (Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares), no valor previsto de R$ 112,787 milhões para aquisição de medicamentos.
A denúncia partiu do presidente estadual do Progressistas, deputado Júlio Arcoverde, conforme noticiamos. São representados na presente situação o presidente da Fundação, Ítalo Sávio Mendes Rodrigues, e o pregoeiro João Fernandes Tajra Torres Nunes.
A abertura estava prevista para o próximo dia 2 de maio. A decisão foi tomada em caráter monocrático pelo conselheiro Kléber Dantas Eulálio. Segundo ele, “resta evidente que os preços estimados para o Pregão Eletrônico SRP nº 023/2022 estão bem acima dos valores praticados no mercado, com itens que chegam a um sobrepreço de mais de 400%.”
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A cautelar foi concedida às 14h48min, desta quinta-feira (28/3). “A análise dos autos, por si só, evidencia a probabilidade de contratação em valor, excessivamente, superior ao preço referencial de mercado e, caso não seja corrigida, certamente, causará ingente prejuízo ao erário, ante a possibilidade de violação aos princípios mais comezinhos das licitações e contratações públicas: economicidade, vantajosidade e eficiência”, enfatizou Eulálio. (Toni Rodrigues)
