O juiz Arilton Rosal Falcão Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, atendeu pedido da defesa e decidiu que o ex-prefeito Felipe Santolia, condenado em três ações penais e cumprindo pena de reclusão que soma 28 anos, 10 meses e 10 dias, deverá permanecer no presídio Dr. José Augusto César Salgado na cidade de Tremembé, no estado de São Paulo, onde se encontra preso desde 01 de julho de 2021. A decisão foi dada no dia 03 fevereiro de 2022.
A Justiça chegou a determinar o recambiamento do ex-prefeito, tendo em vista os processos sentenciados e em fase de instrução que responde no Piauí. No entanto, ficou comprovado que Felipe Santolia não tem nenhum vínculo familiar na cidade de Esperantina, sendo que seus familiares residem nos estados de São Paulo e Minas Gerais.
No pedido feito pela defesa, foi demonstrado que a mãe do ex-prefeito está em tratamento por doença grave, o que dificulta seu deslocamento para outro estado da federação e no momento reside a aproximadamente 56 km de distância da unidade prisional.
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“Sabe-se ainda que a proximidade da família é fator importante para ressocialização do encarcerado e, no presente caso, se Antônio Felipe Santolia Rodrigues fosse recambiado para esta Comarca existiria um rompimento de fronteiras interestaduais, o que dificultaria de forma latente este convívio”, diz trecho da decisão dada .
O magistrado determinou o envio dos autos aos juízo de execução da Comarca de Tremembé.
