Licitações em andamento na Setur somam quase R$ 40 milhões
O governo do estado, através da Secretaria de Turismo, está licitando valores da ordem de R$ 39,805 milhões para obras de asfaltamento e calçamento em diversos municípios do estado do Piauí. São obras que poderiam ter sido feitas antes, e que não possuem nenhum caráter excepcional para serem realizadas a toque de caixa, em ano eleitoral, como acontece no caso.
A Setur também está licitando a construção de um estádio de futebol no interior. O asfaltamento diz respeito a trecho da cidade de Castelo do Piauí até a localidade Enjeitado, entrada para os Canyons, considerada região turística do estado. Assim como as demais, essa obra também poderia ter sido feita em outro momento, com tempo e planejamento suficientes para entregar ao contribuinte um produto de qualidade.
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Sem contar que uma parte considerável destes projetos serão executados com a fonte 117, que compreende recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), segundo tabela de fonte de recursos do próprio governo estadual.
_PROJETOS LICITADOS
Estão sendo licitados os valores de R$ 35,289 milhões, visando a pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no povoado Enjeitado, município de Castelo do Piauí, 188 km ao norte de Teresina.
Segundo o edital da obra, a extensão total levantada foi de 47,600 km. Os extremos ficaram assim definidos: Estaca Zero, no município de Castelo do Piauí, e final na estaca 2380, no povoado Enjeitado (Canion do Poty).
As propostas das empresas interessadas devem ser apresentadas até 17 de março do ano em curso, a partir das 9h, para análise da Comissão responsável, presidida pela servidora Adelaide Dias de Macedo. O critério de julgamento será pelo menor preço.
O procedimento foi cadastrado junto ao TCE/PI (Tribunal de Contas do Estado) no dia 14 de fevereiro. Inicialmente publicado no sítio eletrônico da Secretaria de Turismo, Diário Oficial do Estado e jornal de grande circulação. Os recursos têm como origem a fonte 116 (Transferências de Recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE).
_MAIS SECRETARIA DE TURISMO
A Secretaria de Turismo também está realizando licitação para calçamento no município de Corrente, 843 km ao sul de Teresina. Serão aplicados R$ 1,023 milhão. Licitação em andamento. Propostas devem ser apresentadas até 15 de março de 2022, a partir do meio-dia. Fonte de recursos: 117 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE).
No município de Santa Filomena, a Secretaria de Turismo fará 10.293m² de calçamento. A obra está orçada em R$ 973,428 mil. Concorrência nº 25/2022. Licitação em andamento. Propostas serão recebidas na Comissão de Licitação até 15 de março do ano em curso a partir das 8h. Recursos oriundos da Fonte 117.
O município de Avelino Lopes deverá contar com vias pavimentadas pela Setur. Obra orçada em R$ 1,358 milhão. Pavimentação(poliédrica, paralelepípedo). Licitação está em andamento. Propostas estão sendo recebidas até 14 de março às 11h. Recursos para a obra provenientes da fonte 117.
A Setur também prepara a construção de um estádio de futebol no município de Curralinhos. Os valores aplicados na obra serão de R$ 1,162 milhão. Fonte 116. Publicado em 14 de fevereiro e com previsão de abertura das propostas para 14 de março. (Toni Rodrigues)
