Projeto de lei é aprovado e Prefeito Gustavo Madeiros anuncia reajuste de 33,24% para os professores
O valor, a ser concedido, alcança professores da ativa, aposentados, pensionistas e temporários, obedece portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Projeto de lei foi aprovado por unanimidade na sessão da ultima quinta(10).
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| Momento da assinatura do projeto de lei. (Foto: Manin/PostUnião)
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O prefeito Gustavo Medeiros (DEM) anunciou, nesta quinta-feira (10/02) a aplicação do reajuste de 33,34% para professores do município de União (PI). Com isso, o piso passa de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.
O percentual segue a portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, assinada no dia 4 de fevereiro pelo governo federal. O valor será concedido na carreira dos professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários.
Ao Post União, o prefeito ressaltou o incentivo ao trabalho dos profissionais do magistério. “Os professores merecem muito mais e esperamos que esse aumento possa trazer a melhoria na qualidade dos serviços e o incentivo que o professor merece”, disse.
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Ele informou ainda que essa decisão segue as determinações do Ministério da Educação e as regras jurídico-contábeis para o equilíbrio das finanças públicas. “Nós estamos seguindo uma decisão do Presidente da República. Consultamos nossas assessorias jurídicas e contábil, sendo um impacto significativo ao longo do ano de mais de oito milhões de reais, e por outro lado, sabemos que nós não vamos cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal, porém o objetivo é sempre buscar o equilíbrio fiscal, equilibrando receitas e despesas”, disse.
O prefeito Gustavo Medeiros encaminhou para o chefe do poder legislativo o texto do projeto de lei, que será votado pelos vereadores na sessão desta quinta-feira (10), a partir das 18h.
Projeto de Lei Aprovado
Em sessão nesta quinta-feira (10/02) à noite, na Câmara Municipal de União, os vereadores votaram o Projeto Lei (PL) 08/2022 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em 33,24%.
O projeto foi encaminhado pelo prefeito Gustavo Medeiros ao Chefe do Poder Legislativo, o vereador Júnior Mota, para discussão no plenário. Com isso, o piso do profissional, em inicío de carreira com carga horária de 40h, passa de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.


