MP vai acionar criminalmente quem descumprir decreto que proíbe eventos e festas de carnaval no Piauí

Segundo o procurador-geral de Justiça, quem promover evento público ou privado poderá ser responsabilizado de forma cível e criminal.

MPPI atuará na fiscalização da não realização festas de carnaval

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) vai fiscalizar o cumprimento do decreto estadual que proibiu eventos e carnavais públicos e privados. Em entrevista à TV Clube, nesta quinta-feira (3), o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, afirmou que o órgão poderá responsabilizar de forma cível e criminal quem promover evento público ou privado.

“As promotorias locais, de cada cidade, vão estar atentas com relação à fiscalização, por intermédio da vigilância sanitária e da polícia, para que não sejam promovidos, principalmente, bailes pré-carnavalescos ou carnavalescos ou aniversários de cidades. Não permitiremos aglomerações por essas festividades”, afirmou o procurador-geral.

O decreto foi publicado na terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, e manteve a abertura do comércio em geral, bares e restaurantes, com exigência de comprovante de vacinação.

A medida foi tomada após o Piauí voltar a registrar crescimento de casos de Covid-19 e alta na ocupações de UTIs para tratamento da infecção.

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Durante a entrevista desta quinta-feira, Cleandro Moura disse que o decreto foi elaborado com base em recomendação do Ministério Público e das autoridades sanitárias.

Procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura — Foto: Reprodução/TV Clube

“Desde do final do ano passado nós expedimos recomendação tanto para o governador do estado, como prefeitos municipais, por meio da associação piauiense dos prefeitos, para que fossem adotadas as providências no sentido de preservar a saúde da população, mantendo-se as medidas sanitárias relativas à Covid, que não fossem promovidas festas carnavalescas e pré-carnavalescas”, explicou Cleandro Moura.

Além do Ministério Público, vigilâncias sanitárias e forças da Segurança, como a Polícia Militar e Civil, atuarão na fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias para tentar conter o avanço da Covid.

MP vai acionar criminalmente quem descumprir decreto que proíbe eventos e festas de carnaval no Piauí

Segundo o procurador-geral de Justiça, quem promover evento público ou privado poderá ser responsabilizado de forma cível e criminal.

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