PF resgata piauienses vítimas de trabalho análogo à escravidão em Sergipe

Em operação conjunta da Polícia Federal nos dias 24 e 25 de janeiro deste ano, foram encontrados 11 trabalhadores oriundos  do Piauí e do Maranhão em condições análogas à escravidão em uma fazenda de corte de cana-de-açúcar no interior do estado de Sergipe. De acordo com as investigações os trabalhadores eram recrutados no Rio Grande do Norte.

Os levantamentos iniciais apontavam que os trabalhadores teriam sido submetidos à jornada exaustiva e estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho, além de terem suas locomoções limitadas em face de dívidas contraídas com a empresa empregadora. Os trabalhadores foram resgatados e a eles restabelecidos os direitos trabalhistas, incluindo pagamento de verbas salariais, liberação do seguro-desemprego e custeio do retorno aos locais de origem.

Foi constatado ainda que os trabalhadores eram submetidos a longas jornadas de trabalho, por mais de 12 horas diárias, eram alojados em condições degradantes (alojamentos com camas insuficientes, ventilação deficitária, sem água filtrada, ausência de utensílios de cozinha e alimentação adequada, em precárias condições de higiene).

Com relação às condições de trabalho, não eram disponibilizados equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para todos, muitos deles, inclusive, estavam danificados, também não havia banheiro e eles cominam em espaço com inadequações térmicas e ergonômicas. Além disso, sofriam descontos salariais indevidos, que os impediam de retornar às suas casas, já que lhes sobrava menos que o valor para aquisição das passagens de retorno.

De acordo com informações repassadas pela PF, o responsável pela empresa não foi preso em flagrante, pois não se encontrava em Sergipe no momento das diligências. Os elementos de prova colhidos subsidiarão o inquérito policial já existente, assim como um novo, em razão da prática dos crimes de redução a condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas. A ação aconteceu em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e o Ministério Público do Trabalho.