Delator cita Piauí em caso de propina na Cruz Vermelha

Uma delação de elemento ligado a organizações sociais com atuação na área de saúde envolve o governo do Piauí. O delator disse no anexo 49 da ação n° 1131066-48.2021.8.26.0100 que “importa lembrar que outros fornecedores envolvidos nos desvios com a OSS ISG (anexo 25), com a OSS UNIR (anexo 44), bem como com a OSS CVB/SE no Piauí (anexo 35) foram apresentados nos documentos anexos aos referidos relatos e não estão aqui descritos.”

Daniel Gomes da Silva, réu no caso Operação Calvário, fez delações que levaram à destituição do então governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e à prisão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. A organização teria desviado cerca de R$ 1,6 bilhão em recursos públicos, conforme Ministério Público.

O governo do Piauí noticiou recentemente parceria com a Cruz Vermelha Brasileira para enfrentamento da pandemia. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, a inclusão do Piauí nos projetos desenvolvidos pela Cruz Vermelha fortalece o enfrentamento da pandemia no estado.

O documento a que tivemos acesso possui cinco páginas e trata-se do trecho de uma delação premiada que engloba uma série de entidades não governamentais ligadas ao setor de saúde, tais como Cruz Vermelha Brasileira – Rio Grande do Sul e Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional. São as chamadas OSS (Organizações Sociais de Saúde).

O delator afirma que para apresentar propostas de gestão das unidades de saúde com a discriminação dos valores a serem custeados para a prestação de serviços, “em atenção aos editais de licitação publicados de meu interesse, as OSS’s por mim operadas – CVB/RS e IPCEP – consultavam a plataforma de compras eletrônicas BIONEXO.”

“Ocorre que, (…), antes mesmo da publicação do edital de lançamento eu era convidado a me reunir com os agentes políticos que, em contrapartida ao direcionamento dos contratos, solicitavam o repasse de propina”, ressaltou.

Diante disso afirma que para viabilizar o pagamento dos valores ilícitos pleiteados, passou a negociar, com o apoio de algumas pessoas de sua confiança, com determinados fornecedores, o superfaturamento de contratos e respectivo recolhimento dos valores sobressalentes para compor a caixa de propina. Tendo em vista a grande quantidade de contratos e pessoas envolvidas nos esquemas, pediu aos seus operadores que elaborassem planilhas de controle, atualizadas junto aos fornecedores e enviadas a ele periodicamente.

Os operadores eram os seguintes: Keydson Samuel, conselheiro da CVB e operador na Paraíba; Saulo Ferreira, Samuel, Sandra Coutinho (irmã de Ricardo Coutinho e operadora na Paraíba), Luiz Felipe Silva de Abreu (Paraíba); Onildo Pereira de Oliveira, Rodrigo Lessa e Antonio (Tuim), (Rio de Janeiro); Michelle Louzada Cardoso, Jonas Ferreira Rigó, Eduardo Simões Coutinho, (Paraíba e Rio de Janeiro); Luiz Cláudio França, Fabrício Suassuna, Ricardo Elias, Afonso José Cruz Auller (secretário geral do RS 2011 em diante; ele fazia desvios pela empresa (…) e após término desse contrato, fazia desvios por saques das contas da CVB RS operadas no Rio Grande do Sul); Sergi Luiz F. Machado, Rio Grande do Sul; Rodrigo Lessa Gonçalves Paixão, diretor de contrato da CVB;

Ainda conforme o delator, entre os anos de 2011 e 2018, todas as operações se concentraram em cerca de 110 empresas especializadas na prestação de serviços terceirizados, no fornecimento de matérias, medicamentos, OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) e de equipamentos médicos adquiridos ao longo desses anos, que superfaturavam e desviavam valores para formação do caixa de propina.

Os documentos possuem anotações manuscritas de fornecedores, prestando contas das propinas pagas, a pagar e dívidas com o mencionado delator, bem como datas respectivas. “Me recordo que recebi, tanto do deputado federal Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior, à época secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, como de Ricardo Coutinho, então governador do estado da Paraíba, pedido de manutenção do contrato de prestação de serviços de algumas empresas igualmente listadas na planilha. Isso porque tais empresas repassavam propina diretamente aos agentes políticos”, complementa o delator. (Toni Rodrigues)