Cerca de R$ 130,992 milhões. Este é o valor devido pelo governo do Piauí aos municípios piauienses relativo ao cofinanciamento da saúde pública e repasses para Hospitais de Pequeno Porte nos anos de 2020 e 2021. As informações fazem parte de um relatório da APPM (Associação Piauiense de Municípios) obtido com exclusividade pelo Portal TV Piauí.
No começo de 2020, em março, o governador Wellington Dias (PT) havia se comprometido com o presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios), Paulo César Rodrigues de Morais, o Dr. Paulo César (Progressistas), em fazer as transferências, de modo a, progressivamente, atualizar.
No entanto, até o presente momento, nada se cumpriu e o débito alcança essa importância absurda. “O levantamento mostra os valores devidos pelo governo do estado aos hospitais de um modo geral, mas também aos hospitais de pequeno porte. As prefeituras estão arcando praticamente sozinhas com os valores dos atendimentos”, disse o prefeito Dr. Paulo César.
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Segundo o levantamento que nos foi encaminhado na tarde de segunda-feira (17), o governo estadual, através da Secretaria de Saúde (Sesapi), deve atualmente a importância de R$ 78,283 milhões referente ao cofinanciamento da saúde (valores repassados aos municípios para manutenção das ações e serviços pertinentes ao nível de atenção básica, tais como estratégia de saúde da família, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e equipes de saúde bucal) entre os anos de 2020 e 2021.
Em 2020, deixaram de ser transferidos R$ 46,978 milhões. Em 2021, o governo negligenciou repasses de R$ 31,304 milhões.
No tocante aos Hospitais de Pequeno Porte, deixaram de ser repassados no período abrangido pelo relatório valores de R$ 52,708 milhões. Em 2020 deixaram de ser repassados R$ 31,625 milhões. Em 2021, o montante negligenciado chegou a R$ 21,083.
Em setembro de 2020, através de seus assessores informais espalhados na imprensa piauiense, o governador declarou que “o Governo do Estado do Piauí já repassou mais R$ 6 milhões para os municípios do estado referentes a mais uma parcela de recursos do cofinanciamento da Saúde e dos Hospitais de Pequeno Porte. (…) As transferências do cofinanciamento estão sendo realizadas para as contas dos Fundos Municipais de Saúde e para as contas dos Hospitais de Pequenos Portes, cumprindo negociação feita com a Associação Piauiense de Municípios.”
A situação real, como se vê, é muito diferente. (Toni Rodrigues)
